6 Aspectos Para Compreender A Transexualidade

“Agora eu vejo a minha face do outro lado. Estou certo de que sou assim. Ser eu mesmo não é nenhum pecado. O espelho já não vai mais rir de mim”. Erick Barbi 

Baseado no romance homônimo de David Ebershoff, Garota Dinamarquesa (publicado primeiramente como A Moça de Copenhague, no Brasil) estreou nos cinemas brasileiros em fevereiro de 2016. O drama biográfico narra a história de Lili Elbe, primeira mulher transexual submetida à cirurgia de redesignação sexual. Interpretado por Eddie Redmayne (A Teoria de Tudo), que dá vida a artista durante a descoberta de sua feminilidade latente, o filme narra, passo-a-passo, as dificuldades encontradas por Lili e por aqueles que se sentem prisioneiros do próprio corpo, buscando na cirurgia de redesignação sexual uma alternativa para a liberdade de gênero. Assim como Lili, Erick Barbi nasceu Érica. Desde os dois anos de idade, que é a idade em que os bebês começam a demonstrar e identificar-se pelo sexo de sua cabeça, Erick já demonstrava descontentamento com o corpo em que nasceu. Em vídeos e fotos, o contraste, as roupas masculinas já chamavam a atenção. Em um determinado momento de sua vida, Erick chegou para o pai e disse:

“Irei assumir minha masculinidade”
O pai, que sempre soube, determinou:
“Agora você se chamará Erick”
“Eu tinha em casa uma menina triste, infeliz, descontente com o corpo que tinha. Hoje eu tenho um rapaz feliz, contente, amoroso, uma pessoa maravilhosa”. Diz Antônio Carlos.

Necessitas-se de um novo viés ao pautar-se à Transexualidade, a definição e um contexto histórico e cultural não são mais suficientes. Por ser um assunto vasto e capcioso, deve-se distinguir termos diferentes e usuais que são utilizados para definir e nomear tanto um quanto outro. O entendimento de suas nuances e as delicadas interpretações cabíveis ao tratarmos do tema são necessárias e de uma urgente necessidade.

Mas, afinal, o que é Transexualidade? Todo Transexual é gay? Vestir-se de mulher caracteriza alguém como Transexual?

Ao abordar-se Transexualidade, é necessário esclarecer alguns conceitos, que ajudam a ilustrar e dar direção ao tema. Primeiro, o sexo. Sexo é aquele com o qual nascemos. Masculino e Feminino. Identidade de Gênero relaciona-se com o sexo com o qual a pessoa se sente bem, identifica-se. Uma menina nasce menina. Mas a visão de um mundo cor de rosa pode desagrada-la. Sendo assim, pela sua identidade de gênero, pode se comportar como menino e até ser tratada como tal. Orientação Sexual é o nosso objeto de desejo. Se sentimos atração pelo mesmo sexo, seremos bi ou homossexuais.

Ao pré-estabelecer esses conceitos, parte-se para as definições: O Travesti (Da palavra Travestismo) sente-se confortável com a sua identidade de gênero, mas tem a necessidade de alterá-la. Pode realizar cirurgias faciais, implantes de silicone, maquiar-se e usar roupas femininas, mas sempre irá se apresentar e definir-se como seu sexo de origem. Já o Transexual usa roupas e acessórios e sente a necessidade de mudar o seu corpo. Porém apenas isso não basta. Seu sexo de origem, a incomoda, não sendo o mesmo que a sua identidade de gênero. Necessita da transformação completa para sentir-se bem, aceita. Mas principalmente, aceitar-se. A Drag Queen não é uma expressão de gênero. É uma expressão artística e não se enquadra em nenhum tipo de expressão de identidade.

1 – Aspecto Legal e Jurídico - Atualmente, a Classificação Internacional de Doenças (CID), em seu capítulo cinco, clássica o Transexualismo na categoria de transtornos da identidade sexual. Segundo o CID (10 F 64.0), trata-se “Trata-se de um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto. Este desejo se acompanha em geral de um sentimento de mal estar ou de inadaptação por referência ao seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a um tratamento hormonal a fim de tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado.” Segundo a Organização Mundial da Saúde, o transexualismo será retirado da próxima edição de sua Classificação Estatística Internacional de Doenças. A França foi o primeiro país, em 2010, a descaracteriza-lo como doença mental.

Já o Código Penal Brasileiro é mais abrangente. A Carta Magna, em seu artigo quinto, ao garantir e estabelecer a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental e inerente, possibilita tanto à alteração de prenomes (visto que ele tem a função de identificação social, não devendo causar-lhe constrangimentos e ações vexatórias), como o direito a cirurgia de redesignação sexual (vulgarmente conhecida como mudança de sexo), que ocorre sob algumas circunstâncias, tais quais a avaliação de clínico geral, endocrinologista, ginecologistas, psiquiatras e psicólogos. É recomendado que o paciente passe a viver como seu sexo oposto por pelo menos dois anos, garantindo assim a certeza de sua transexualidade.

Sobre a possibilidade de filiação, transexuais no país já começam a armazenar e congelar espermatozoides com o pensamento de futuramente utiliza-los em operações de fertilização. Sobre a adoção, é garantido plenos direitos para que casais homo ou transexuais adotem crianças, desde que demonstrem condições físicas, emocionais e financeiras (como qualquer outra pessoa). O casamento entre pessoas do mesmo sexo é liberado no país desde 2011, não sendo um fator limitante para pessoas transexuais.

2 – Contexto Histórico - Percebe-se às primeiras referências à Transexualidade na mitologia Greco-Romana. A Deusa Vênus Castina seria a “a deusa que se preocupa e simpatiza com os anseios de almas femininas presas em corpos masculinos”¹. A mudança de sexo também está mais presente como punição divina, vide o mito do advinho Tirésias de Tebas, que ao subir a encosta do monte Citerão e encontrar duas cobras copulando, ao matar a fêmea, é punido e viver aprisionado em um corpo feminino. Já os sacerdotes do deus Átis eram obrigados a auto-castração em sua deferência. Este culto foi levado a Roma após as Guerras Púnicas, nos séculos II e III antes de Cristo.

Brandão² cita que a androgenia e a travestibilidade estão intrinsicamente ligadas aos heróis e casamentos gregos. Dentre eles, Ceneu, Ífis e Leucipo, mulheres transformadas em homens na época do casamento. Há também a relação do mito andrógino de Platão citado por Aristófanes no livro “O Banquete”. Há também relatos na cultura Indu, Na Frígia (atualmente Turquia), Europa Ocidental durante a Idade Média dentre outros.

Nas américas, Os Berdaches, índios nativos americanos presentes nas mais diversas tribos e culturas, existem antes mesmo do século XVI. Se vestiam como homens e mulheres e realizavam tarefas e funções de ambos os sexos. Diziam-se portadores de dois espirítos, compartilhando ambos os sexos em um único corpo. Sua nomenclatura, porém, é recente. Membros de associações LGBTs utilizam-na para descrever o papel que querem e desempenham na sociedade atual, não se limitando ao sexo de nascimento.  Vale ressaltar que o preconceito, a homofobia e a transfobia não existiam, sendo os Berdaches líderes espirituais e os mais velhos das tribos. O preconceito veio de Caravela, junto aos colonizadores europeus e sua moral cristã.

No final do século XX, o Dr. Alfred C. Kinsey foi considerado pioneiro em seus estudos sobre sexualidade. O termo transexual, surgiu a partir de anotações do Dr. David O. Caldwell em 1949. Nesta mesma época, Kinsey teve um primeiro contato com um transexual, que influente em seu meio, apresentou ao médico esta classe da sociedade isenta de voz até então. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, houve uma difusão de programas televisivos em que era comum o travestismo por parte de homens e mulheres. Com isso, entraram em voga casos por todo o mundo de pessoas que adotavam a transexualidade e assumiam um gênero diferente ao do seu nascimento.

Em 1931, a dinamarquesa Lili Elbe, foi a primeira pessoa a ser submetida à cirurgia de redesignação sexua, pelo Institulo Hischfeld de Ciência Sexual, em Viena. Em 1952, com a ajuda de transexuais e pessoas sensíveis a causa, foi fundada a primeira publicação voltada para este interesse específico, o “Jornal da Sociedade Americana por Igualdade em se Vestir. A partir das décadas de 60 e 70, noções de identidade e comportamento de gêneros passaram a ser socialmente difundidos e ensinados e serviram também como ponto de partida para os movimentos feministas emergentes.

3 – Aspectos Religiosos - E as religiões, como elas enxergam e tratam à Transexualidade? Do Islamismo, passando pelo Catolicismo às Hirjas do Hinduísmo. À seguir, como a Transexualidade é vista por algumas religiões: No Irã, onde a religião dominante é o Islamismo, a cirurgia de redesignação sexual é estimulada desde a Revolução Islâmica, em 1979, quando o Ayatollah Khomeini, um líder espiritual, erigiu a fatwa, um tratado religioso, autorizando à aqueles “diagnosticados com a Transexualidade” à realizar à cirurgia.

A condescendência do governo e religião acabam aí. Homossexuais sofrem preconceitos e, dependendo da situação, são enforcados por cometer o crime de “homossexualismo”. Muitos homossexuais buscam na cirurgia de redesignação sexual uma alternativa para a liberdade individual. Esbarram, porém, no equívoco e na irreversibilidade do ato, sendo um gesto sem volta de homossexuais que não são transexuais. Acabam por entrar em depressão e ter a sua identidade de gênero infinitamente violada.

Na Índia, berço de grandes quatro religiões (Hinduísmo, Budismo, Jainismo e Sikhnismo), encontamos os Hijras. Devotos da Deusa Bahuachara, os Hijras passam por um processo de castração, onde pênis e testículos são retiredos. Nota-se que não há um processo de reconstrução da vagina, como acontece com os transexuais do oriente. Os Hijras existem há séculos e o movimento é percebido tanto como pertencentes à uma casta quanto à um culto. Muitas são as razões que levam a mutilação por parte de homens indianos, entre elas a vergonha social, por serem homens incapazes de reproduzir, como também a devoção à deuses com comportamentos sexuais incomuns.

Uma curiosidade à respeito dos Hirjas é o fascínio exercido junto a população. Desrespeitar um Hirja pode ser sinal de azar ou mal augúrio, sendo responsáveis por abençoar casamentos e batizados.

4 – Transexualidade na Atualidade - Falar sobre Transexualidade é uma contribuição para a difusão de informação e diminuição da discriminação. A maneira como as pessoas, em hábitos cotidianos, tratam ou até mesmo pronunciam o tema, indicam (ou não) um preconceito inerente. Um exemplo: A estrutura e terminação da palavra Transexualismo, comumente disseminada, com o seu prefixo Ismo (em Transexualismo), para a medicina, indica patologia, doença. Já o sufixo Ade, em Transexualidade, aborda uma condição, estado. Em sua coluna na Folha de São Paulo (Homens que são mulheres, 11/04/09), o médico oncologista Drauzio Varela expõe a vil situação dos Travestis e Transexuais no Brasil: “(…) o menino aprende com os parceiros de sina que bastará hormônio feminino, maquiagem para esconder a barba, uma saia mínima com bustiê, sapato alto e um bom ponto na avenida para ganhar numa noite mais do que o salário do mês.”

Sobre as condições de saúde pública, sua eloquência assusta. Machuca: “A condição de saúde dos travestis é precária. Não existe um serviço para orientá-los a respeito dos hormônios femininos que tomam por conta própria. Muitos injetam silicone na face, nas nádegas, nas coxas, mas sem dinheiro para adquirir o de uso médico, fazem-no com silicone industrial (…). Com o tempo, esse silicone escorre entre as fibras musculares dando origem a inflamações dolorosas, desfigurantes, difíceis de debelar”.

Não mais que a realidade daqueles que nascem e morrem sem se adequar. Ao mundo,mas principalmente a si mesmos. O tema, além de ser altamente rendável, gera interesse da população. Deve-se, porém, deixar de lado e separar a tênue linha da informação e sensacionalismo, que tende a levar e comparar a Transexualidade como pornografia e exploração sexual.

“A saúde pública não pode continuar dando as costas para essa minoria de homens, só porque eles decidiram adotar a identidade feminina, direito de qualquer um. Quem somos nós para condená-los?” Drauzio Varella

Na mídia brasileira, a pauta anda em voga e nos últimos anos foi constantemente abordada. Da revista Época em 2001 à Nova Escola de 2015. Do programa de discussão Na Moral, apresentado por Pedro Bial, ao programa Jornalístico Profissão Repórter, de direção de Caco Barcelos, a Transexualidade vem sendo utilizada como protagonista.

5 – Transexualidade e Prostituição. A imagem transmitida pela grande mídia no Brasil - Nesses últimos, usando da principal característica da televisão, que é do apelo às fortes emoções e pinceladas de sensacionalismo, talvez tenham deixado a desejar. Ao usar termos inadequados e propagar a desinformação e não levantar reflexões necessárias como a definição de orientação sexual, identidade de gênero, a despatologização da Transexualidade, os programas deixaram passar uma ótima oportunidade de informar. E como todos sabem:

A informação é a principal arma contra aquilo que mata milhares, o preconceito. Sobre o intuito final da reportagem: Pautar a sociedade, permitindo que argumentos críveis e verídicos sejam usados de forma crítica, visando a manutenção e respeito da cidadania dos Transexuais e daqueles que dispõem-se a lutar pela causa.

6 – Relato de Nikki:  Antes de Nikki conceder entrevista, ela logo avisou: “Tenho apenas 16 anos e acabei de me assumir, se quiser buscar uma outra fonte, irei entender”.

Respondi à ela que experiências não se medem por idade, são elas as determinantes que mostram o quanto já vivemos ou abdicamos de nossa vida. Nikki então concordou e falou. Falou e falou e contou tudo. Da sua infância à descoberta. Quando assumiu e quais os preconceitos enfrentados. Quem a apoiou e como ela se vê numa sociedade opressora e preconceituosa. Foram mais de oito mil caracteres de uma narrativa emocionante e uma lição de superação diária e luta por liberdade e individualidade. Nikki para a justiça brasileira ainda se chama Nicolas Amaral Rodrigues, residente em Foz do Iguaçú, Paraná. Perguntada sobre como se apresenta para as pessoas, responde “Altero entre masculino e feminino. Quero que fique fácil para as pessoas entenderem o que eu vou me tornar, estou sempre tentando passar o que vai acontecer comigo. Para coisas sérias, uso o masculino.”

As poucas recordações que tem da infância é esperar sua mãe sair de casa e correr para vestir seus sapatos, amarrar os lençóis em torno de si mesma“fingindo que eram lindos vestidos”.

Sempre ganhou as bonecas que queria de seus pais por acharem que tudo era apenas uma fase. Segundo Nikki, poderia agir como quisesse dentro de casa, “mas fora deveria me portar como ‘homenzinho”. Frequentou psicólogos, que segundo ela “nunca foi algo que funcionou”. Seus sonhos de infância eram simples, modestos “Eu sempre fantasiava com o dia em que iria acordar e ser a garota que sempre quis ser”.

Nikki sempre soube que era Transexual, mas vinha ignorando por todos esses anos: “Nunca entendi porque meu corpo era de um garoto, sendo que sempre me senti uma garota”. Perguntava para a mãe “como poderia ser uma menina?”.

E recebia respostas que a podavam, dizendo que não poderia ser e que ela a amava do jeito que era. Segundo Nikki, só passou a aceitar-se como realmente era depois da experiência de ter se assumido homossexual. Tornou-se bastante sociável e não sofreu retaliações em seus ambientes de convívio, algo que sente ser um privilégio e “vantagens de estudar em um lugar com pessoas de mente aberta”.

Questionada sobre os principais preconceitos já enfrentados em sua vida, Nikki responde que “Acho que o único preconceito que sofri até agora é o meu. Com a visão limitada que a sociedade nos coloca sobre o que é ser uma mulher, e sobre como ser uma, muitos acabam achando que ser mulher se resume apenas em cabelo e maquiagem”.

Afirma, que se não se tornar bonita, parará com tudo e continuará sendo uma pessoa infeliz. Nikki entende que talvez o preconceito não é maior por não ter se assumido para todo o mundo. Nikki tem um metro e sessenta e oito. Usa cabelos cortados na altura dos ombros. Usa delineador dia sim, dia não. Se veste de maneira andrógina

“Acho importante eu fazer eles pensarem “ah, é só ele” para que a aceitação seja mais fácil” .
Pretende começar seu procedimento de hormonização no próximo ano. Sobre a cirurgia de redesignação sexual, tem uma opinião contundente: “Não é uma genitália que te torna mulher. Eu planejo fazer porque nunca gostei da minha, mas aprendi a aceitá-la. Não faria me sentir mais mulher, já sou uma.”

Nikki ainda não teve a oportunidade de ter muitas experiências ao relacionar-se com outras pessoas. Diz estar sempre evitando, por não se sentir ainda preparada. Segundo ela: “Tenho muito pra fazer, muito pra descobrir ainda.”

Sobre religião, Nikki define: “Minha religião é o Amor”.

Criado sob a base de uma religião de origem Japonesa, a Seicho-No-Ie, Nikki acredita em um deus que prega bondade e carinho “acredito no universo (Deus), e como faço parte dele (sou filho de Deus) tento amar a tudo e a todos”

Perguntada como ela se define e como vê a si mesma, Nikki é direta: “Uma Mulher”

Sobre preconceitos futuros e presentes em seu universo, ela desabafa: “O pensamento das pessoas sobre nós. Não somos aberrações, doentes ou coisas assim, como todos acham. As mídias em sua grande maioria só promove uma imagem ruim, de prostituição”. Nikki sabe que sua jornada não será fácil. Talvez, devido a desinformação e ao pré-conceito, venha a sofrer mais do que a maioria das pessoas. Mas o que Nikki demonstrou ao relatar suas peculiaridades e condições, tenham sido uma capacidade de superação e resiliência invejáveis. E talvez, em toda uma entrevista marcada por grandes lições de vida, sua determinação tenha nos inspirado de certa forma: “E em parte eu me recuso a não parecer uma garota”. 

Sim Nikki, você é uma garota. Uma linda garota. Tanto por dentro quanto por fora.

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