A Atitude da Excelência

“Ou expulsamos de nós a Alma da Derrota ou nem vale a pena competir.”

Nelson Rodrigues

A profissão de consultor de empresas é interessante. Todo dia aprende-se um pouco mais. 

Tenho aprendido que o comportamento é uma decorrência da atitude. Uma das coisas que mais me chamam a atenção é a variedade de comportamentos das pessoas e como isto pode afetar, de forma tão dramática, o desempenho de uma organização.

Uma empresa, cliente nossa, tem várias fábricas no Brasil (uma delas na Bahia) e no exterior. Certa vez o seu Presidente, visitando várias empresas na Europa, Japão e EUA, voltou com a idéia de desafiar seus Gerentes com uma meta muito difícil, a ser cumprida no prazo de um ano (esta meta seria o equivalente a ter um índice de refugos 20 vezes menor que o então existente). 

Foi então lançada uma grande campanha e consultores da “FALCONI Consultores de Resultado” oferecidos como recurso aos Gerentes.

Foi um mal-estar geral. Cada Gerente tinha a sua própria explicação para as causas da impossibilidade de atingir aqueles resultados. Os meses transcorriam e o mal-estar continuava, assim como as explicações negativas, cada vez mais elaboradas. Esta é a Alma da Derrota de que falava Nelson Rodrigues. A Alma da Derrota é uma atitude e dela decorrem os comportamentos resistentes e negativos. 

Tenho visto pessoas utilizarem recursos às vezes sofisticados para explicar a impossibilidade das coisas; se estes mesmos recursos fossem utilizados para atingir metas e promover mudanças, os resultados seriam brilhantes!   

Outras pessoas nem argumentam, apenas se escondem e solapam os planos por meio da inação.

Enquanto se falava muito na impossibilidade de se atingir aquela meta, o Gerente da fábrica da Bahia trabalhava com otimismo e confiança. Certa vez alguém me falou que a fé é a ausência de dúvidas. Pareceu-me que aquele Gerente tinha muita fé. Foi então que começaram a aparecer resultados animadores na fábrica da Bahia. A cada mês a fábrica batia novos recordes de qualidade de produto e a meta do Presidente começava já a se tornar algo visível no horizonte. Recentemente, como era de se esperar, atingiu-se a meta na Bahia!

Como a vida nos ensina! Logo na Bahia, onde se acredita, incorretamente, que as pessoas não gostam de trabalhar.  

Infelizmente, nem todas as atitudes são assim. Existe um tipo de atitude que classifico como “Atitude de Avestruz”, própria de quem tem a Alma da Derrota:   muita gente tem horror em conhecer os problemas que tem! Por exemplo, temos na “FALCONI Consultores de Resultado” um produto chamado DDO – Diagnóstico de Desempenho Operacional, cujo processo de aplicação nas empresas tem me despertado a atenção. Este produto, que aprendemos com técnicos da Toyota do Japão, tem como objetivo identificar os problemas de desperdício nos vários processos empresariais (lacunas) e é fundamental para o aumento de produtividade e redução de custos.  

Pois bem, este produto tem causado desgaste em algumas empresas, principalmente na média gerência, mostrando-nos, de forma muito clara, um comportamento patológico que tem restringido o desenvolvimento de muitas organizações. 

No entanto, a aplicação deste produto, em dezenas de empresas brasileiras, tem mostrado oportunidades de ganhos da ordem de 8% da receita operacional líquida! Isto é uma verdadeira fortuna e tem mudado a vida de várias organizações, bastando imaginar que, geralmente, o resultado líquido das empresas saudáveis se situa em torno de 10% da receita operacional líquida. Nas empresas em que o produto foi aplicado, sempre por comando de um líder forte que assumiu a “briga”, os resultados de melhoria começam a aparecer logo em seguida e, como era de se esperar, aquelas mesmas pessoas que antes resistiam se apresentam como heróis tão logo os resultados sejam alcançados!  

A partir daí consideram que já são os melhores do mundo e passam, de novo, a resistir a qualquer outra forma de mudança.

Abraham H. Maslow, em seu livro “Motivation and Personality”, declara a sua convicção de que estes comportamentos se originam na infância e são muito difíceis de mudar.   Este autor acredita que estas pessoas têm uma atitude de medo do mundo e de pavor perante uma mudança de sua rotina, mesmo que esta as leve à morte. 

Realmente, já vi empresas a caminho da falência rejeitarem mudanças até que a situação se tenha tornado irreversível.   Interessante, preferem ver o barco afundar a ter que mudar a sua rotina. Por outro lado, Maslow acredita que os agentes de mudança, em qualquer lugar do mundo, têm origem no berço. São pessoas que, pela sua criação, têm confiança na vida e a Alma da Vitória.

O embate do dia-a-dia com os mais variados tipos de pessoas, nos mais variados tipos de organização, tem nos mostrado que Maslow estava certo.   Se a empresa não possui, em seus quadros, pessoas responsavelmente destemidas e que queiram assumir a responsabilidade pelas mudanças, estas dificilmente ocorrerão.  

É necessário que haja pessoas que tenham a satisfação íntima decorrente da excelência. O grande desafio dos responsáveis pelos setores de Recursos Humanos e das lideranças das empresas é localizar estas pessoas, prepará-las e conduzi-las a cargos de chefia. Não basta conhecermos todos os métodos e técnicas modernos de gestão; se não conseguirmos fazer isto com certa agilidade e precisão, estaremos certamente reduzindo a velocidade de mudança e ajustamento das organizações às necessidades de hoje.

Por: Vicente Falconi - Sócio-fundador e Presidente do Conselho de Administração da FALCONI Consultores de Resultado

Publicidade ou Propaganda

Assistindo uma aula de marketing, o mestre falou por duas vezes as palavras – propaganda e publicidade – para designar a mesma idéia! Já me ocorrera anteriormente a dúvida sobre o significado dos conceitos desses termos.

Lancei a pergunta: ‘Qual a diferença entre propaganda e publicidade’? Não foi minha intenção, mas coloquei o professor numa tremenda “saia justa”. Ele titubeou, enrolou, não convenceu. Um colega que saiu em socorro ou tentou mostrar erudição também não persuadiu. E ficou o impasse. Chegando em casa fui consultar o dicionário.

O objetivo do artigo não é polemizar, é antes esclarecer os conceitos aludidos.

• Propaganda

- [fem. sing. do adjetivo verbal ou gerundivo propagandus,a,um 'que deve ser divulgado', do v.lat. propagáre 'pôr em mergulhia; multiplicar, propagar; prolongar; estender, alargar, engrandecer, aumentar, desenvolver'; tratava-se de um colegiado cardinalício encarregado de balizar as normas sobre como devia ser difundido o Evangelho; o t. incorporou-se ao port. já englobando as acepções modernas, prov. por inf. do fr. propagande (1792); 

- divulgação, propagação de uma idéia, uma crença, uma religião; apostolado, proselitismo, catequese. Ex.: trabalho de propaganda para a igreja;

- ação de exaltar as qualidades de (algo) para um número grande de pessoas; anúncio, reclame. Fazer propaganda de um candidato ???? 

- disseminação de idéias, informações (verdadeiras ou falsas), boatos etc., com o fim de ajudar ou prejudicar (outrem); campanha. Ex.:. propag. Anti-comunista, propag. anti-semita, propag. religiosa (Houaiss)

A definição de propaganda de Bárbara Lewis e Dale Littler, no Dicionário enciclopédico de marketing - “apresentação pública, de natureza persuasiva, possível por meio de repetição e sua natureza expressiva, no grau em que apresenta uma empresa e seus produtos ou serviços”. (Mesmo nos dicionários não existe precisão e concordância do conceito)

No Dicionário do pensamento social do século XX, de Tom Outhawaite, propaganda significa: “tentativa deliberada de uns poucos influenciarem as atitudes e o comportamento de muitos pela manipulação da comunicação simbólica”.

Propaganda é um modo específico de se apresentar uma informação com o objetivo de servir a uma agenda. Mesmo que a mensagem traga informação verdadeira, é possível que esta seja partidária, não apresentando um quadro completo e balanceado do objeto em questão. Seu uso primário advém de contexto político, referindo-se geralmente aos esforços patrocinados por instituições governamentais, privadas e partidos políticos: programas sociais (chamamentos públicos às doações, prevenções, engajamento, esclarecimentos, etc.), educacionais (propaganda de conscientização); políticos (campanhas de esclarecimento, ideologias, etc..); institucionais (campanhas em prol do meio ambiente). Enfim, toda veiculação de valores, idéias, cultura (história, tradições e crenças), sentimentos, moral, etc. é objeto da propaganda,

Há que se ter discernimento, pois uma parte da propaganda pode estar subtendida a promoção pessoal de um grupo ou lugar, como é o caso dessas veiculações de realizações do governo, onde fica implícita a promoção do governante, isto não é propaganda, assim como campanhas de partidos políticos, que por traz da mensagem ideológica está a promoção de políticos eleitos ou candidatos. Divulgação de lugares (cidades turísticas, históricas, estâncias, etc.) ter como fim imediato o chamamento ao turismo, consequentemente a venda de serviços, não é propaganda. Também, a promoção de artistas (atores, cantores, escritores, pintores, etc.) e suas obras têm como objetivo vender a pessoa, portanto não é propaganda.

São inúmeras as pretensões veiculadas como propaganda, quando em verdade são publicitárias. Pinho (1990) segue a orientação e relaciona propaganda à divulgação de idéias, classificando-a como o conjunto de técnicas e atividades de informação e persuasão destinadas a influenciar, num determinado sentido, as opiniões, os sentimentos e as atitudes do público receptor. O autor afirma ainda, que a propaganda está presente em todos os setores da vida moderna e de acordo com sua natureza, pode ser classificada como ideológica, política, eleitoral, governamental, institucional, corporativa, legal, religiosa e social.

• Publicidade

- [Calcado no fr. Publicité.] S. f. 1. Qualidade do que é público; "a publicidade dum escândalo". 2. Caráter do que é feito em público; a publicidade dos debates judiciais. 3. A arte de exercer uma ação psicológica sobre o político com fins comerciais ou políticos; propaganda; propaganda: agência de publicidade; "a publicidade governamental". 4. Cartaz, anúncio, texto, etc., com caráter publicitário: "duas páginas de publicidade no jornal". (Novo Dicionário Básico da Língua Portuguesa, 1994).

- Característica do que é público.

- Arte, ciência e técnica de tornar (algo ou alguém) conhecido nos seus melhores aspectos, para obter aceitação do público.

- Divulgação de matéria jornalística, ger. por encomenda de uma empresa, pessoa, instituição etc., por qualquer veículo de comunicação.

- “Conjunto de estudos e medidas relacionados ao lançamento, promoção e distribuição de um produto ou serviço no mercado consumidor, visando à boa aceitação e ao sucesso comercial”.

Publicidade: Arte de despertar no público o desejo de compra, levando-o à ação. “Conjunto de técnicas de ação coletiva, utilizadas no sentido de promover o lucro de uma atividade comercial, conquistando, aumentando ou mantendo clientes.” (Dicionário de Propaganda e Jornalismo, 1986). Publicidade é também uma habilitação do curso de graduação em Comunicação Social.

Publicidade é uma atividade profissional dedicada à difusão pública de mensagens associadas a empresas, produtos ou serviços, especificamente – está embutida no preço dos produtos e serviços. É um termo que pode englobar diversas áreas de conhecimento que envolva a difusão comercial de produtos, em especial atividades como o planejamento, criação, veiculação e produção de peças publicitárias. É responsável pela imagem da empresa. Um instrumento que atua através dos meios de comunicação (rádio, TV, cinema, imprensa, outdoors, Internet e outras mídias), veiculando mensagens sobre produtos ou serviços às diversas fatias de mercado.

Para Pinho, publicidade está relacionada à promoção de produtos e serviços, estimulando a compra, cultivando a preferência pela marca e neutralizando o avanço dos concorrentes. Conforme os propósitos e as funções que a publicidade toma para si, Pinho a classifica em um dos seguintes tipos: de produto, de serviços, de varejo, comparativa, cooperativa, industrial e de promoção.

Mídia como área da publicidade: é o plural da palavra médium, que em latim significa meio. Foi adotada pelos norte-americanos (media), e posteriormente incorporada à língua portuguesa como ‘mídia’. A Mídia é parte integrante do processo mercadológico e podemos dizer que, se a publicidade é uma função de marketing, a Mídia, por sua vez, é função da publicidade. Deve ser entendida como investimento para geração de resultados financeiros.

De qualquer forma, ambos os termos – propaganda e publicidade - são usados na maioria das vezes com os mesmos sentidos. O importante é o fato de comunicar. A intenção foi apresentar material para que vocês tirem suas próprias conclusões.

Conclusão:

Copiado: http://wagnerherrera.blogspot.com.br/

9 (nove) Conselhos Para Ter Sucesso Nos Negócios

Especialistas apontam as características essenciais que o empreendedor deve ter

A palavra "empreendedor" provém do francês “entrepreneur”, que denota "assumir riscos" ou "desenvolver novos projetos", e que hoje se aplica às pessoas que têm uma sensibilidade especial para detectar oportunidades.

No dicionário da língua portuguesa "Houaiss", empreender significa "decidir fazer (tarefa difícil e trabalhosa); tentar; pôr em execução; realizar". 

E quais são as características ou atributos que o empreendedor precisa ter para obter  êxito nos seus negócios?

Segundo o consultor de desenvolvimento pessoal e coach e co-autor de quatro livros, entre eles "Ser + com Saúde Emocional”, Roberto Hirsch, a primeira questão a ser considerada é que nem todo mundo está capacitado para ser um empresário. 

Segundo ele, para manter um projeto vivo, apesar das dificuldades, são necessárias características pessoais e profissionais específicas e, na falta de algumas delas, o projeto pode não ir para frente. Para o especialista, ser empreendedor significa possuir motivação.

"Para alcançar o êxito nos negócios, um projeto precisa ter um líder persistente, que gosta de correr riscos, comprometido e autoconfiante." 

Confira abaixo a lista de características e atitudes de empreendedores de sucesso feita por Hirsch e Ana Carolina de Oliveira, gerente do Sebrae-SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo):

1 - Planejamento: 

Nunca comece um projeto sem um plano de negócios. Também é preciso se  informar, investigar o preço de seu produto e serviço, entender a necessidade de seus clientes e buscar formação específica.

"O empreendedor deve ir além do conhecimento técnico e da operação do negócio. E preciso traçar uma estratégia e se dedicar para que ela seja alcançada ", comenta Ana Carolina. 

2 - Prioridades: 

Trace objetivos. Desta forma, é possível estabelecer um cronograma e saber se está cumprindo ou não as suas metas. 

3 - Inovação: 

De acordo com especialistas, os novos negócios surgem hoje por meio das oportunidades e não pela necessidade. O motivo? Os empreendedores estão inovando na prestação de serviços e na improvisação da solução de problemas. 

4 - Riscos: 

A superação dos problemas e a agilidade para recomeçar, se necessário, são características essenciais para se ter sucesso. "Ao estabelecer os riscos, o empreendedor assume e entende o que pode perder, sem medo de fracassar", afirma Hirsch.

5 - Comprometimento: 

Esta característica implica em respeitar um cronograma e estabelecer compromissos. Com isso, o empreendedor se mantém fiel no cumprimento das demandas da empresa, dos fornecedores e dos clientes. 

6 - Divisão: 

Segundo Hirsch, um erro frequente na administração da empresa é o profissional não separar a pessoa física da jurídica. "O empreendedor não pode deixar de lado aspectos legais de seu negócio, como o pagamento de impostos, por exemplo, e direcionar seus primeiros lucros para bancar gastos pessoais", completa. 

7 - Networking: 

A capacidade de persuadir e criar uma rede de contatos é essencial para a saúde do negócio. Por meio dela é possível falar sobre a utilidade de seus produtos e serviços e, com isso, conquistar novos clientes. 

8 - Liderança: 

Este atributo implica também em ser proativo. O empreendedor precisa estar atento tanto aos aspectos humanos quanto às novidades do setor. "Ele deve saber conduzir a empresa e definir a alma do negócio", diz Ana Carolina.

9 - Qualidade: 

Esta é uma das características mais importantes que o empreendedor deve manter no seu negócio, segundo Ana Carolina.

"O empresário precisa ter em mente qual é a necessidade do cliente, o que ele espera da sua empresa e a forma que ele deseja ser atendido."

 Copiado: http://economia.uol.com.br/

A Administração e o Jogo dos Sete Erros.

Se você entrar em uma reunião a fim de buscar culpados e passar três horas discutindo sem identificar quem está errado, o errado é você!

A prática do gerenciamento de equipes é uma escola de formação que ensina ou deveria ensinar aos líderes, à humildade, a coerção, a tolerância. Ninguém está sempre certo e nem sempre errado. 

Se algum gerente que você conhece lhe disser que sempre está com a razão, das duas uma: ou é um mentiroso ou nunca gerenciou pessoas como deveria.

As empresas, mesmo as familiares, têm interesses específicos, objetivos que devem ser atingidos no quotidiano, de forma a garantir a sua sobrevivência. É por isto que necessitam ser administradas profissionalmente. Alguns Gerentes, se é que posso tratá-los assim, no exercício das suas funções cuidam dos seus a fazeres como se estivessem arrumando o quintal da sua própria casa, atropelando tudo e a todos, enterrando recursos e deixando rastro de desânimo, antipatia, descrédito e desconfiança em suas equipes de trabalho.

No fundo são pessoas inseguras que deram a sorte de encontrar alguém que lhes puxassem pelas mãos e lhe renderam a oportunidade de crescimento na carreira. Entretanto, não introjectaram a oportunidade e perderam o trem desse aprendizado que passou e eles ficaram sentados na estação.

• As empresas alimentam famílias. Quantas bocas um empregado representa no trabalho?
• Responda a essa pergunta olhando para si mesmo. Quantas bocas dependem do seu salário?
• Quantos são aqueles que estão sob a sua dependência para vestir, ir ao médico, estudar etc? 

Não há como eu saber exatamente o tamanho do seu cabedal de dependentes, mas posso por meio da coleta de dados estatísticos consagrados, atribuir que a família brasileira é constituída de pelo menos o casal e dois filhos em média, ou seja, neste exemplo, há três dependendo de um, no mínimo.

As pessoas muitas vezes “engolem sapos” por colocarem à frente os seus dependentes, pois todos conhecem as dificuldades em conseguir um novo emprego hoje em dia. Optam por “irem levando” as ingerências cometidas por seus gestores. As Organizações por serem o principal elemento de sustentação da família, assume personalidade sagrada para o trabalhador, por isto, tratando-as assim, enquanto Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Monitores, devemos procurar não cair na tentação de cometer algum dos Sete Pecados sobre os quais passaremos a expor mais adiante: Os Sete Pecados na Gestão

1) Miopia Organizacional: Agir como os três macacos: Não ver, não ouvir, não falar. Não ver as potencialidades multidisciplinares que estão a sua disposição, alocando cada talento no lugar certo, a fim de extrair todas as suas potencialidades; Não ouvir mais os especialistas, pois neles estão depositadas as práticas laborais que melhor atendem ao princípio, meio e fim das tarefas que lhe cabem; Não falar, não agradecer, não elogiar, não reconhecer em público os agentes que influenciam positivamente os resultados alcançados.

2) Soberba Profissional: Pensar e agir como se fosse o dono da verdade. Assumir posições radicais esquivando-se das consequências, principalmente se os resultados não agradarem aos seus superiores ou pares, imputando a outrem a responsabilidade da implantação das suas equivocadas orientações. Se deu certo, foi ele. Se deu errado, foi outra pessoa! Escolhem como seus substitutos pessoas sem expressão, influência ou competência de modo a não se sentirem ameaçados.

3) Avareza: Especialisar-se em fazer economia “burra” o tempo todo! Segurar as verbas o ano inteiro, para que no final dele, sair procurando o que comprar de modo a garantir o mesmo orçamento no exercício seguinte e continuar agindo do mesmo jeito. Não viabilizar cursos ou viagens na forma de prêmios para aqueles que se destacaram na sua equipe, aliás, somente abrem a mão para os que fizerem a políticas de seus bons amigos. Aos amigos do Rei tudo. Aos “inimigos”, a Lei!

4) Centralização: Não confiar a ninguém a condução de tarefas principalmente as nobres, aquelas que podem estar sendo observadas por seus superiores hierárquicos. Mantém tudo sobre a égide dos seus olhos. Acumulam tarefas não importando a sua expressão. Vivem sem tempo para tudo e para todos. Torna-se uma pessoa estressada, sem brilho e se concretam no exercício das suas funções. Jamais serão mais do que são, ao contrário disso, são candidatos potenciais a perderem seu “status” nas suas organizações.

5) Improbidade: Tratada aqui em sentido mais amplo, vem a ser a ação ou omissão do Administrador que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Está relacionada à Ética Profissional. Incorrer neste Pecado é por sob a terra o aprendizado de toda uma vida, é soterrar o caráter, ferindo mortalmente as leis sociais.

6) Ganância: Na sua escola só aprendeu a conjugar verbos na primeira pessoa do singular. Eu faço, Eu decido, Eu resolvo; e na terceira pessoa do singular também: Ele errou, Ele desobedeceu, Ele fracassou. Só pensa em si próprio. Assumir os grandes feitos, as tacadas de mestre, capitalizando prestígio e valores somente para si. Os brindes de final de ano vão para a gaveta ou fundo do seu armário. Em primeiro lugar vem ELE, em segundo ELE e em terceiro ELE.

As equipes o veem como nuvens que cobrem o céu nos finais de semana. Rezam para que passem rápido, que vão embora o mais depressa possível. São pessoas inconvenientes, intransigentes e arrogantes. As organizações competitivas não toleram pessoas assim. 

7) Luxuria: Não tem garrafa fazia pra vender. Não entendem de nada, não conhecem nada, não sabem de nada! São como no dito popular, “um zero à esquerda”, no entanto são dotados de uma prepotência invejada até no inferno! Parecem pombos passeando pelos corredores. Sempre concordam ou discordam das ideias dos seus superiores numa rapidez impressionante. Incapazes de tomarem posição sobre qualquer assunto custam a decidir até onde sentar num restaurante, é capaz de comer em pé se alguém não lhe escolher a mesa.

São pessoas que agem como bolas. Rolam para o lado que pender a política das empresas onde laboram.

É minha gente. Sete Pecados que se somam a muitos outros sete já relacionados por outros pesquisadores e autores de Artigos Técnicos assim como eu. Enfim, cabe a vocês que me acompanham através do Site do Conselho Regional de Administração do estado de Sergipe – CRA-SE, julgar a pertinência ou não de evitarmos cair na tentação de algum deles. Que Deus esteja sempre por nós e nos livre de trabalhar com Gerentes que os adotem. Se isto acontecer numa empresa, até o inferno irá parecer um lugar melhor para se trabalhar!

 Por: Adm. José Mauro Alvim Machado - http://www.crase.org.br/ 

CERTIFICAÇÃO DIGITAL... O que é isso ?

1.1. Como funciona a certificação digital?

Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora - AC que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas. Os certificados contém os dados de seu titular conforme detalhado na Política de Segurança de cada Autoridade Certificadora.

 1.2. O que é assinatura digital?

Como a assinatura realizada em papel, trata-se de um mecanismo que identifica o remetente de determinada mensagem eletrônica. No âmbito da ICP-Brasil, a assinatura digital possui autenticidade, integridade, confiabilidade e o não-repúdio - seu autor não poderá, por forças tecnológicas e legais, negar que seja o responsável por seu conteúdo.  A assinatura digital fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração no documento, a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só verificar a autoria do documento, como estabelece também uma “imutabilidade lógica” de seu conteúdo, pois qualquer alteração do documento, como por exemplo a inserção de mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura.

 1.3. Assinatura digital é o mesmo que assinatura digitalizada?

Não. A assinatura digitalizada é a reprodução da assinatura de próprio punho como imagem, o que não garante a autoria e integridade do documento eletrônico. Neste caso, não existe associação inequívoca entre o assinante e o texto digitalizado, uma vez que ela pode ser facilmente copiada e inserida em outro documento.

 1.4. Os documentos em papel, depois de digitalizados, certificados digitalmente, autenticados por um tabelião e registrados no cartório de registro de títulos e documentos, poderão ser eliminados?

Não. O documento digitalizado não é legalmente presumido autêntico, pois o documento original pode ter sofrido alterações anteriores ao processo de digitalização. Esclarecendo melhor, uma vez digitalizado o documento e certificado no âmbito da cadeia da ICP-Brasil, este não poderá mais sofrer alterações, todavia o documento original, antes da sua digitalização, pode ter sofrido alterações. Assim sendo, em caso de questionamento quanto a integridade e autenticidade do conteúdo posto no documento digitalizado, o interessado só poderá fazer prova destes atributos com a exibição do documento original. Desta forma, não é recomendável a eliminação dos documentos originais.

O art. 223, caput, do Cód. Civil é bastante esclarecedor neste tocante, vejamos o que ele determina: “Art.223- A cópia fotográfica de documento, conferido por tabelião de notas, valerá como prova de declaração de vontade, mas, impugnada sua autenticidade, deverá ser exibido o original.” Analisando o artigo sob comento, chegaremos a conclusão, se um documento fotografado e conferido por tabelião de notas pode sofrer impugnações acerca da sua autenticidade, analogicamente, documentos que sofreram digitalização também pode ser objeto de impugnações, pois apenas o original faz prova concreta da sua autenticidade.

Portanto, é importante assinalarmos que a presunção de integridade e autenticidade, extraída do art.10 da Medida Provisória de nº2.200-2, de 24/08/2001, diz respeito a documentos produzidos eletronicamente e assinados digitalmente com certificados emitidos no âmbito da ICP-Brasil.

Vale dizer, a assinatura eletrônica vinculada a um certificado emitido no âmbito da ICP-Brasil conduz à presunção de autenticidade do documento subscrito, certo que é, como afirma Humberto Theodoro Júnior, em Comentários ao Novo Código Civil. Volume III. Tomo II. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 48, que o “Código não subordina a validade do instrumento particular a que a firma do signatário seja reconhecido por tabelião ou qualquer oficial público. O que lhe dá autenticidade é a própria assinatura, ou seja, a escrita do nome do declarante, feita pessoalmente (de forma autógrafa)”.

1.5 O que é criptografia?

Criptografia (do grego kryptós, "escondido", e gráphein, "escrita") é uma forma sistemática utilizada para esconder a informação na forma de um texto ou mensagem incompreensível. Essa codificação é executada por um programa de computador que realiza um conjunto de operações matemáticas, inserindo uma chave secreta na mensagem. O emissor do documento envia o texto cifrado, que será reprocessado pelo receptor, transformando-o, novamente, em texto legível, igual ao emitido, desde que tenha a chave correta.

 1.6. Quais são os tipos de criptografia existentes?

Existem dois tipos de criptografia: simétrica e assimétrica. A criptografia simétrica é baseada em algoritmos que dependem de uma mesma chave, denominada chave secreta, que é usada tanto no processo de cifrar quanto no de decifrar o texto. Para a garantia da integridade da informação transmitida é imprescindível que apenas o emissor e o receptor conheçam a chave. O problema da criptografia simétrica é a necessidade de compartilhar a chave secreta com todos que precisam ler a mensagem, possibilitando a alteração do documento por qualquer das partes. A criptografia assimétrica utiliza um par de chaves diferentes entre si, que se relacionam matematicamente por meio de um algoritmo, de forma que o texto cifrado por uma chave, apenas seja decifrado pela outra do mesmo par. As duas chaves envolvidas na criptografia assimétrica são denominadas chave pública e chave privada. A chave pública pode ser conhecida pelo público em geral, enquanto que a chave privada somente deve ser de conhecimento de seu titular.

 1.7 Quais as principais informações que constam em um certificado digital?

As principais informações que constam em um certificado digital são: chave pública do titular; nome e endereço de e-mail; período de validade do certificado; nome da Autoridade Certificadora - AC que emitiu o certificado; número de série do certificado digital; assinatura digital da AC.

 1.8 Como é feita a certificação nas empresas?

Da mesma forma que uma pessoa física pode solicitar sua identidade digital, as empresas interessadas com um CNPJ válido podem solicitar também. Maiores informações sobre este procedimento podem ser encontradas no documento DOC-ICP-05, vinculado à Resolução nº 42 da legislação da ICP-Brasil.

 1.9 Qualquer pessoa pode obter um certificado digital?

Sim. Qualquer pessoa pode solicitar às Autoridades Certificadoras um Certificado Digital.

 1.10 É possível que um cidadão estrangeiro consiga obter um certificado ICP-Brasil sem que possua um CPF?

Sim, é possível um estrangeiro ter certificado digital da ICP-Brasil, mesmo sem CPF. Só que o certificado deverá ser emitido por AC que não seja vinculada à cadeia da AC SRF. Em outras palavras, ele não poderá obter certificados do tipo e-CPF, pois o processo de emissão desse tipo de certificado obriga a AR a fazer uma validação na base de dados da Receita Federal.
É preciso apresentar, como identidade, o original do passaporte e demais documentos previstos na Resolução 42 da ICP-Brasil, item 3.1.9.1.

 1.11 Quais são as diferenças da certificação de pessoa física e jurídica?

A diferença é que na certificação digital da pessoa física o responsável pelo certificado é a própria pessoa e na certificação digital da pessoa jurídica o titular é a empresa e esta tem uma pessoa física responsável pelo uso do certificado.

 1.12 Quais são as aplicações da assinatura digital?

São muitas as possibilidades de aplicações da assinatura digital, dentre elas encontram-se as seguintes: - comércio eletrônico; - processos judiciais e administrativos em meio eletrônico; - facilitar a iniciativa popular na apresentação de projetos de lei, uma vez que os cidadãos poderão assinar digitalmente sua adesão às propostas; - assinatura da declaração de renda e outros serviços prestados pela Secretaria da Receita Federal; - obtenção e envio de documentos cartorários; - transações seguras entre instituições financeiras, como já vem ocorrendo desde abril de 2002, com a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB; - Diário Oficial Eletrônico; - identificação de sítios na rede mundial de computadores, para que se tenha certeza de que se está acessando o endereço realmente desejado; etc.

 1.13 Quais as vantagens oferecidas às empresas ou pessoas físicas que adquirem um certificado digital?

Agilidade, redução de custos e segurança. São essas as principais vantagens da certificação digital. A certificação digital hoje permite que processos que tinham que ser realizados pessoalmente ou por meio de inúmeros documentos em papel, possam ser feitos totalmente por via eletrônica. Com isso os processos tornam-se menos burocráticos, mais rápidos e por conseguinte, mais baratos. A certificação digital garante autenticidade e integridade. O documento com assinatura digital ICP-Brasil tem a validade de um documento em papel assinado manualmente.

 1.14 Como os órgãos da administração pública podem se beneficiar com aplicações que utilizam certificação digital?

Essa tecnologia traz segurança tanto para a Administração como para o cidadão. Além disso, pode ser uma ferramenta importante para a melhoria da gestão, para a desburocratização e para dar agilidade do atendimento do público. O caso doProUni é exemplar. Com ele o Ministério da Educação tornou eletrônico todo o processo de solicitação de bolsas, bem como a comunicação e os trâmites entre o Ministério e as Faculdades integrantes do projeto.

 1.15 A assinatura digital confere sigilo ao documento eletrônico?

A assinatura digital não torna o documento eletrônico sigiloso, pois ele em si não é criptografado. O sigilo do documento eletrônico poderá ser resguardado mediante a cifragem da mensagem com a chave pública do destinatário, pois somente com o emprego de sua chave privada o documento poderá ser decifrado. Já a integridade e a comprovação da autoria são características primeiras do uso da certificação digital para assinar.

 1.16 Desenvolvi um software de aplicação para certificação digital. Porém, ao testá-lo com um certificado de uma AC diferente, ele não foi validado. Os protocolos de acesso e validação podem ser diferentes dependendo da AC, ou por ser do tipo e-CPF deveria entrar no sistema, independente da AC?

Uma questão interessante e bastante importante dentro da ICP-Brasil, é justamente a interoperabilidade. Um sistema deve funcionar com qualquer certificado da ICP-Brasil, não importa quem o tenha emitido. Pode haver distinção quanto ao tipo de certificado (A1, A2, A3, A4, S1, S2, S3 e S4), mas não quanto ao emissor.

Por exemplo, um sistema pode ter sido projetado para utilizar certificados do tipo A3. Então, ele deverá funcionar com certificados do tipo A3 ou A4, que possui requisitos de segurança ainda mais elevados que o A3. E não deverá funcionar com certificados do tipo A1 ou A2, que possuem requisitos de segurança menores que o A3. Isso deve ser verdadeiro, não importa qual AC seja emissora do certificado.

Uma situação que pode estar ocorrendo é que talvez vocês não estejam com a cadeia de certificação instalada no sistema ou no smart card. Nesse caso, não será possível ao sistema descobrir o caminho de certificação e validar o certificado. Se não for esse o caso, sugerimos que a AC emissora do certificado seja contactada e informada dessa situação, que com certeza não é normal.

 1.17 Qual a documentação da ICP-Brasil que trata de auditoria pré-operacional das AR e AC?

As informações sobre auditoria estão nos seguintes documentos:

a) DOC-ICP-09, aprovado pela resolução 44 do CG da ICP-Brasil, que diz como devem ser feitas as auditorias na ICP-Brasil;

b) DOC ICP-05, aprovado pela resolução 42 do CG da ICP-Brasil, que diz quais devem ser os procedimentos de uma Autoridade Certificadora;

c) DOC-ICP-03.01, aprovado pela Instrução Normativa 07/2006, do ITI, que trata mais especificamente de procedimentos a serem adotados pelas Autoridades de Registro.

 1.18 Quais são as normas e padrões técnicos para software de assinatura na ICP-Brasil?

O padrão PKCS#7, da RSA é utilizado na ICP-Brasil como formato para a entrega dos certificados digitais aos seus titulares.

Para os softwares de assinatura, a Instrução Normativa 09/2006, do ITI, de 18.05.2006, regulamenta os requisitos para softwares de assinatura digital, sigilo e autenticação, no âmbito da ICP-Brasil.

Essa IN menciona outros 3 documentos - os Manuais de Condutas Técnicas 4, 5 e 6, que estão publicados no itemHomologação/Documentos e trazem detalhes sobre as características esperadas desses softwares.

 1.19 O documento assinado eletronicamente é reconhecido da mesma forma que um documento assinado de forma manuscrita?

De acordo com o art. 10, da MP n° 2.200-2, os documentos eletrônicos assinados digitalmente com o uso de certificados emitidos no âmbito da ICP-Brasil têm a mesma validade jurídica que os documentos em papel com assinaturas manuscritas. Importante frisar que os documentos eletrônicos assinados digitalmente por meio de certificados emitidos fora do âmbito da ICP-Brasil também têm validade jurídica, mas esta dependerá da aceitação de ambas as partes, emitente e destinatário, conforme determina a redação do § 2º do art. 10 da MP n° 2.200-2.

 1.20 Quais cuidados se deve ter ao se utilizar a certificação digital?

Primeiramente, deve-se lembrar que o certificado digital representa a “identidade” da pessoa no mundo virtual. Assim, é necessária a adoção de alguns cuidados para se evitar que outra pessoa, possa fechar contratos e/ou negócios e realizar transações bancárias em nome do titular do certificado. Recomendações para o uso de um certificado digital:

a) A senha de acesso da chave privada e a própria chave privada não devem ser compartilhadas com ninguém;

b) Caso o computador onde foi gerado o par de chaves criptográficas seja compartilhado com diversos usuários, não é recomendável o armazenamento da chave privada no disco rígido, pois todos os usuários terão acesso a ela, sendo melhor o armazenamento em disquete, smart card ou token;

c) Caso a chave privada esteja armazenada no disco rígido de algum computador, deve-se protegê-lo de acesso não-autorizado, mantendo-o fisicamente seguro. Nunca deixe a sala aberta quando sair e for necessário deixar o computador ligado. Utilize também um protetor de tela com senha. Cuidado com os vírus de computador, eles podem danificar sua chave privada;

d) Caso o software de geração do par de chaves permita optar entre ter ou não uma senha para proteger a chave privada, recomenda-se a escolha pelo acesso por meio de senha. Não usar uma senha significa que qualquer pessoa que tiver acesso ao computador poderá se passar pelo titular da chave privada, assinando contratos e movimentando contas bancárias. Em geral, é bem mais fácil usar uma senha do que proteger um computador fisicamente;

e) Utilize uma senha longa, intercalando letras e números, uma vez que existem programas com a função de desvendar senhas. Deve-se evitar o uso de dados pessoais como nome de cônjuge ou de filhos, datas de aniversários, endereços, telefones, ou outros elementos relacionados com a própria pessoa. A senha nunca deve ser anotada, sendo recomendável sua memorização.

 1.21 O que é smart card e token?

São dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras. Em seus chips são armazenadas as chaves privadas dos usuários. O acesso às informações neles contidas é feito por meio de uma senha pessoal, determinada pelo titular. O smart card assemelha-se a um cartão magnético, sendo necessário um aparelho leitor para seu funcionamento. Já o token assemelha-se a uma pequena chave que é colocada em uma entrada do computador.

 1.22 O certificado digital tem prazo de validade?

Sim. O certificado digital, diferentemente dos documentos utilizados usualmente para a identificação pessoal como CPF e RG, possui um período de validade. Só é possível assinar um documento enquanto o certificado é válido. O usuário pode solicitar a renovação do certificado para a AC após a perda da validade deste.

 1.23 Por que não emitir certificados sem data final de validade?

Porque a cada renovação de validade do certificado renova-se também a relação de confiança entre seu titular e a AC. Essa renovação pode ser necessária para a substituição da chave privada por uma outra tecnologicamente mais avançada ou devido a possíveis mudanças ocorridas nos dados do usuário. Essas alterações têm por objetivo tornar mais robusta a segurança em relação às técnicas de certificação e às informações contidas no certificado.

 1.24 Qual o custo médio de uma certificação digital?

O custo varia de acordo com a empresa certificadora, com o nível de segurança oferecido e do tipo de portabilidade. Deve-se consultar os sítios de cada Autoridade Certificadora para obter os preços.

Copiado: http://www.iti.gov.br/