Todas as Pessoas Tem Direitos Sexuais. Você sabia disso?

O dia 4 de setembro foi estabelecido pela World Association for Sexual Health(WAS) a data para celebrar o Dia Mundial da Saúde Sexual. Criada em 2010, a proposta surgiu para promover maior consciência social sobre a saúde sexual ao redor do mundo. 

Como ainda há muita confusão entre a palavra sexo e sexualidade, vale lembrar que sexo é apenas um aspecto da sexualidade.

• Todas as pessoas têm direitos sexuais que são considerados Direitos Humanos Universais, declarados em agosto de 1999, no 14º. Congresso Mundial de Sexologia da Associação Mundial para a Saúde Sexual (WAS) em Hong Kong.

Esses direitos são baseados na liberdade inerente, dignidade e igualdade para todos os seres humanos:

• O DIREITO À LIBERDADE SEXUAL – A liberdade sexual diz respeito à possibilidade que os indivíduos tem de expressar seu potencial sexual. No entanto, aqui se excluem todas as formas de coerção, exploração e abuso em qualquer época ou situações de vida.

• O DIREITO À AUTONOMIA SEXUAL. INTEGRIDADE SEXUAL E À SEGURANÇA DO CORPO SEXUAL – Este direito envolve a habilidade de uma pessoa em tomar decisões autônomas sobre a própria vida sexual num contexto de ética pessoal e social. Também inclui o controle e o prazer de nossos corpos livres de tortura, mutilação e violência de qualquer tipo.

• O DIREITO À PRIVACIDADE SEXUAL – O direito às decisões individuais e aos comportamentos sobre intimidade desde que não interfiram nos direitos sexuais dos outros.

• O DIREITO À IGUALDADE SEXUAL – Liberdade de todas as formas de discriminação, independentemente do sexo, gênero, orientação sexual, idade, raça, classe social, religião, deficiências mentais ou físicas

• O DIREITO AO PRAZER SEXUAL – prazer sexual, incluindo autoerotismo, é uma fonte de bem estar físico, psicológico, intelectual e espiritual.

• O DIREITO À EXPRESSÃO SEXUAL – A expressão sexual é mais do que um prazer erótico ou atos sexuais. Cada indivíduo tem o direito de expressar a sexualidade por meio da comunicação, toques, expressão emocional e amor.

• O DIREITO À LIVRE ASSOCIAÇÃO SEXUAL – assegura o casamento ou não, o divórcio, e o estabelecimento de outros tipos de associações sexuais responsáveis.

• O DIREITO ÀS ESCOLHAS REPRODUTIVAS LIVRES E RESPONSÁVEIS – É o direito de decidir ter ou não ter filhos, a quantidade e o tempo entre o nascimento de cada um, além do direito total aos métodos de regulação da fertilidade.

• O DIREITO À INFORMAÇÃO BASEADA NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO – A informação sexual deve ser gerada por meio de um processo científico e ético e disseminada de forma apropriada em todos os níveis sociais.

• DIREITO À EDUCAÇÃO SEXUAL COMPREENSIVA – processo que dura a vida toda desde o nascimento e deveria envolver todas as instituições sociais.

• O DIREITO À SAÚDE SEXUAL – O cuidado com a saúde sexual deve estar disponível para a prevenção e o tratamento de todos os problemas sexuais, preocupações e desordens.

Encerro este artigo com a frase do célebre Eleanor Roosevelt:

"Afinal, onde começam os Direitos Universais? Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quinta ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar. Sem a ação organizada do cidadão para defender esses direitos perto de casa, nós procuraremos em vão pelo progresso no mundo maior".

 Por: Vânia Macedo Bressan - https://www.linkedin.com/pulse/