Como Contratar um Estagiário? Veja o passo a passo na prática!

Uma boa estratégia para empresas que querem aumentar o quadro de funcionários sem elevar o orçamento, é a contratação de estagiários. Essas contratações são benéficas para os negócios que ganham trabalhadores motivados, e também para os jovens profissionais, que conquistam experiência. Mas como contratar um estagiário?

Assim como em contratações cotidianas, a admissão de estagiários também exige um recrutamento e seleção que busque estudantes com princípios alinhados aos valores do negócio, porém, por ser um processo menos burocrático, pode ser uma forma barata de atrair os melhores talentos.

Considerando que a pandemia e a crise econômica motivaram 6 a cada 10 estudantes a buscarem trabalho, como mostrou a pesquisa Juventude e Pandemia, muitos jovens têm visto o estágio não só como uma forma de aprendizagem, mas também como uma maneira de aumentar a renda familiar.

O programa de estágio no Brasil significa mais do que adentrar no mercado de trabalho, e por essa razão é tão importante entender como contratar um estagiário. Dessa forma, reunimos neste conteúdo as respostas para as principais dúvidas que possam surgir ao longo desse tipo de contratação. Você aprenderá: 

Quem pode contratar um estagiário?

A contratação de estagiários é permitida para empresas de vários portes, ou seja, organizações privadas e órgãos da administração pública direta, trabalhadores liberais de nível superior e microempreendedores individuais.

A quantidade de estagiários por empresa pode variar conforme o quadro de pessoal — trabalhadores empregados pela empresa —, contudo, as seguintes proporções devem ser respeitadas quando o negócio tiver:

·         de 1 a 5 empregados — 1 estagiário;

·         de 6 a 10 empregados — 2 estagiários;

·         de 11 a 25 empregados — 5 estagiários;

·         acima de 25 empregados — até 20% de estagiários.

Importante: 10% das vagas de estágio devem ser oferecidas às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Contrato de estágio: o que diz a legislação?

Segundo a Lei de Estágio nº 11.788, em vigor desde 2008, o estágio é considerado um ato educativo supervisionado, que tem o intuito de preparar jovens e adultos frequentadores de instituições de educação profissional de nível fundamental, médio, técnico, especial ou superior, para exercer suas atividades curriculares em ambiente de trabalho.

Diversos pontos são abordados nesta lei, dentre esses, os principais são:

·         o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza entre o estagiário e a contratante;

·         para a efetivação de um estágio o estudante, a instituição de ensino e a empresa que concederá o estágio devem assinar um termo/contrato de aprendizagem, para que o vínculo entre ambos seja estabelecido;

·         a carga horária de estágio não pode ultrapassar 20 horas semanais ou 4 horas por dia, para estudantes de ensino especial ou fundamental;

·         a carga horária de estágio não pode ultrapassar 30 horas semanais ou 6 horas por dia, para estudantes do ensino superior, profissional e médio;

·         não existe um piso mínimo para o auxílio pago ao estagiário, mas esse valor deve ser acordado previamente, e mensalmente o estudante precisa assinar um recibo de pagamento;

·         O estagiário tem direito a um recesso de 30 dias remunerados a cada 12 meses de trabalho, ou remuneração proporcional caso o contrato seja menor que um ano.

·         A duração de um contrato de estágio não poderá ultrapassar 2 anos, sendo a única exceção os contratos de estágios de portadores de deficiência;

·         É obrigatória a contratação de um seguro de acidentes para o estagiário.  

Quais são os benefícios para a empresa de contratar um estagiário?

Entender como contratar um estagiário é muito mais que uma forma barata de conseguir um potencial trabalhador, pois, esse tipo de contratação é uma oportunidade de lapidar um profissional e desenvolver um empregado que renderá muitos benefícios para um negócio.

Conheça alguns desses principais benefícios:

Custo Baixo

Por não fazerem parte da folha de pagamento das empresas efetivamente, a contratação de estagiários é comum, pois, manter esses funcionários é muito mais barato para os contratantes.

Estagiários não precisam receber benefícios como vale-refeição e vale-transporte, assim como também não são descontados INSS, FGTS, ⅓ sobre férias, dentre outros dos seus recebíveis, afinal, eles recebem uma bolsa-auxílio, e não um salário.

Importante dizer que essas regras se aplicam a estágios obrigatórios, em casos de estágios não obrigatórios, o fornecimento de auxílio-transporte é obrigatório.

Profissionais mais engajados

Como o estagiário é um profissional em formação, ele está a par dos conteúdos mais recentes da sua área de atuação, o que significa que esse profissional além de aprender com a empresa, terá muito conhecimento novo para repassar, considerando todas as atualizações curriculares que surgem diariamente.

É fundamental que a contratação de um estagiário vise não só a mão de obra mais econômica, mas, principalmente o potencial mútuo que ambos podem desenvolver, isso melhora o potencial da empresa e eleva o engajamento das duas partes envolvidas.  

Encontro de gerações e uma equipe mais pluralista

 Nem sempre o choque entre gerações é uma coisa ruim. Quando a Geração  Millennials entrou no mercado de trabalho, incentivando o desenvolvimento tecnológico, houve uma certa resignação de gerações anteriores, como os baby boomers.

Atualmente, quem invade o mercado é a geração Z, jovens nascidos nos anos 2000, que cresceram em meio a evoluções e inovações, e que apoiam seus conhecimentos em diversas tecnologias inimagináveis a alguns anos atrás.

Esses jovens têm encontrado os Millennials, e o que poderia ser um embate de gerações se tornou um encontro de conhecimento, tornando o ambiente de trabalho mais pluralista e inovador.

Hoje a contratação de estagiários já não é mais algo que pode causar disputas, pelo contrário, tende a elevar a qualidade das empresas.

Como contratar um estagiário: passo a passo!

Após entender como funciona a Lei do Estagiário, e os benefícios dessa categoria de contratação, veja a seguir como contratar um estagiário seguindo boas práticas ao longo de todo o processo. 

Conheça o que a lei diz sobre os estagiários

É fundamental que, antes de iniciar qualquer processo de contratação, a equipe de recrutamento e seleção do negócio conheça todos os parâmetros específicos da legislação que se aplicam a contratação de estagiários, isso evita o descumprimento de normas e facilita que todos os termos do contrato de estágio sejam seguidos.

Planeje um processo seletivo

Assim como em contratações padrões, é fundamental que um processo seletivo seja realizado na hora de escolher um estagiário

Ao divulgar a vaga, é interessante que a empresa tenha parceria com alguma empresa que realiza o recrutamento exclusivo de estudantes, como o Nube ou o CIEE, essas instituições podem facilitar todo o processo de contratações de estagiários. 

Tenha um termo de compromisso

O Termo de Compromisso de estagiários, é como se fosse a carteira de trabalho do estagiário, e não fazê-lo é o maior erro que uma empresa pode cometer ao contratar um estudante.

Esse documento garante a segurança do estudante e da empresa, e evita problemas que desrespeitem a Lei do Estagiário, portanto, é muito importante que esse termo seja feito, de modo a evitar questões jurídicas.

Contate uma seguradora

A lei nº 11.788, já citada anteriormente, determina que toda empresa que fecha um contrato de estágio deve, obrigatoriamente, contratar um seguro de vida por acidentes pessoais para seu estagiário.

Essa proteção não é o mesmo que um seguro de vida, pois assegura somente acidentes, e não protege a vida da pessoa. Mas, esse seguro é muito importante em casos de incapacidade temporária, descontos em medicamentos, assistência presonal care, e algumas outras vantagens, tudo dependendo da seguradora contratada.

Fica por conta da empresa escolher qual a seguradora mais se encaixa em seu orçamento, porém, independente do valor do seguro, esse valor não é repassado para o estagiário, sendo ele uma obrigação contratual do contratante.

Quais são os documentos necessários em uma contratação de estagiários?

Após finalizar o processo de recrutamento e seleção do estagiário, a empresa deve se responsabilizar em formalizar essa contratação, para isso, o RH deve informar ao estagiário sua aprovação, e solicitar que o mesmo providencie os seguintes documentos:

·         Cópia do Atestado de Matrícula (atualizado, carimbado, assinado pela Instituição de Ensino e com informação dos horários das aulas).

·         Cópia do Histórico Escolar (atualizado, carimbado e assinado pela Instituição de Ensino).

·         Declaração da Instituição de Ensino (somente para estágios obrigatórios e sem processo seletivo) informando a obrigatoriedade do estágio e a quantidade de horas necessárias para o seu cumprimento. 

·         Cópia de CPF, RG, comprovante de residência (com CEP) e, quando tratar-se de estágio remunerado, extrato bancário fornecido pelo banco ou outro documento que identifique o número da agência e conta-corrente (não pode ser conta poupança, salário ou universitária) em nome do candidato aprovado

·         Assinatura nas 3 vias do Termo de Compromisso de Estágio pela Instituição de Ensino. 

O que é necessário ter em um Termo de Compromisso de estágio?

Como o estágio não obriga a empresa a assinar a carteira de trabalho do estagiário, é indispensável que seja lavrado um Termo de Compromisso de Estágio (TCE).

Nesse TCE devem constar todas as atividades que serão realizadas pelo estagiário no período de estágio, e, o mesmo deve assinar esse contrato, assim como a empresa contratante e também a instituição de ensino.

Além disso, no TCE devem conter as seguintes informações:

·         carga horária e horário de estágio;

·         cronograma de atividades do estagiário;

·         dados, identificação, cargo e função do profissional que irá supervisionar o estagiário;

·         dados de todas as partes envolvidas;

·         descrição dos objetivos do estágio;

·         definição da área e atividades do estagiário;

·         identificação do número da apólice de da companhia do seguro contra acidentes pessoais;

·         prazo de vigência do TCE;

·         razões para a rescisão do contrato;

·         responsabilidade de todas as partes;

·         dentre outros dados importantes.

Como formalizar a contratação de um estagiário?

O primeiro passo da contratação de um estagiário é conhecer todos os pontos da legislação sobre esse tipo de acordo de emprego. Em seguida, é fundamental que o RH realize um processo seletivo definindo:

·         o perfil de estagiário procurado;

·         quais atividades ele desempenhará;

·         qual o horário do período de estágio;

·         divulgação da vaga;

·         quais serão as etapas do processo seletivo;

·         a análise dos candidatos;

·         então, após escolhido o estagiário, a firmação de contrato com a assinatura do TCE.

Esse processo pode ser realizado pela empresa, ou então por uma instituição especializada em contratação de estagiários, mas é muito importante que todos os passos sejam respeitados.

Qual é o papel do RH no contrato de estagiário?

Além de todas as obrigações já citadas, é essencial que o setor de Recursos Humanos esteja a par de todas as normas sobre como contratar um estagiário, e isso incluí:

·         designar um profissional para orientar e supervisionar o estagiário;

·         contratar o seguro contra acidentes para o estagiário;

·         enviar um relatório avaliativo do estagiário a cada 6 meses para a instituição de ensino do mesmo;

·         ao final do contrato de estágio, elaborar um relatório sobre a realização do estágio;

·         armazenar os documentos ligados ao contrato de estágio.

Conclusão

Saber como contratar um estagiário é muito importante para que empresas de todos os portes possam se beneficiar de uma mão de obra qualificada, inovadora e, ao mesmo tempo, mais barata que profissionais já formados.

Trata-se de uma contratação diferenciada, com uma lei própria, com foco em dar oportunidade de aprendizado para os jovens que estão iniciando no mercado de trabalho, e, assim como todos os processos trabalhistas, envolve direitos e deveres tanto do estagiário, como da empresa.

É muito importante olhar o estagiário principalmente como fonte de novas habilidades, e mesmo que ele precise de supervisão, estagiários são mais motivados, produtivos e ágeis, e quando as empresas olham para esses profissionais como o futuro para os seus negócios, o crescimento se torna apenas uma consequência para ambos.

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A Vaca Não Dá Leite

As redes sociais nos inundam de informações, e a maior parte delas se vai com a mesma rapidez com que chega. 

Porém o que nos toca fica. 

E foi isso que aconteceu com o vídeo de um trecho de uma palestra do filósofo e escritor Mario Sergio Cortella, por quem tenho grande admiração, que vi no Instagram. 

Cortella contou uma história linda sobre os filhos: 

Quando completassem 12 anos, teria algo muito importante para lhes dizer, uma lição para levarem pro resto da vida. No dia do aniversario de 12 anos, seu filho acordou cedo e ansioso para finalmente ouvir o ensinamento de seu pai. 

E Cortella disse: "a vaca não dá leite", completando que é necessário alguém (ou uma máquina ou o próprio bezerro) apertar sua teta para retirar o leite. 

Ou seja, precisamos sair da inércia para alcançarmos nossos objetivos. Precisamos ser ativos, pois o leite não sai sozinho da teta da vaca.

Esta frase me fez refletir sobre muitos passos que dei na minha vida, mas também me fez pensar além...

Será que a vaca quer doar o leite dela ou somos egoístas ao ponto de roubá-lo, submetendo as vacas a injeções de hormônios para produzirem mais leite, antibióticos para tratá-las de mastite e a dor insuportável que é ter uma máquina apertando sua teta ferida? 

Este é o cenário do cotidiano de muitas vacas no sistema de produção industrial e convencional.

 Bom, fica a pergunta....

Enquanto isso, faço um paralelo com as mulheres, as fêmeas da nossa sociedade. 

Somos vistas como doadoras do nosso tempo e trabalho (não remunerado) em nome do amor para criar os filhos, cuidar do marido e arrumar a casa. 

É importante frisar que para o capitalismo, sistema sócio-econômico em que vivemos, a força de trabalho é o seu maior bem. 

Ele é produzido e reproduzido majoritariamente e exclusivamente, pelas mulheres. Somos nós que cuidamos, alimentamos, mandamos para a escola e damos banho nas nossas crianças, nossas ou da patroa.

Amamentar é outro ato lindo, gostoso, nutritivo e fundamental para o bom desenvolvimento dos bebês, porém muitas vezes inatingível para muitas mulheres. 

É um ato impossibilitado pela licença-maternidade de 4 meses. Apesar de a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomendar a amamentação exclusiva por pelos menos 6 meses, isso é impossibilitado pela falta de estrutura ou reconhecimento da importância desse ato pela maior parte das empresas ou até pelo machismo estrutural que assola nossa sociedade e recria homens que impedem suas parceiras de amamentar. 

O tempo, o trabalho e o leite são roubados de nós, mulheres.

Como disse meu amigo e psicólogo Alexandre Amaral numa recente entrevista que fiz com ele pro Canal da Bela: "a mulher que decide amamentar, está virando as costas pro capitalismo e por isso esse ato não é valorizado na nossa sociedade".

Dentro dá lógica capitalista, existe uma grande apropriação da generosidade feminina. 

Por outro lado, existe um pseudoromantismo na escolha do verbo dar para explicar o que faz a mulher que consente no sexo, que pare um filho ou amamenta sua cria. 

A mulher dá!!! 

Replicando o jornalista Ivan Martins: "dar indica um ato autônomo de vontade. Quem dá não é roubado, quem dá não é forçado, quem dá escolhe dar, oferece ou atende a um pedido. Entrega algo que é dela. Entrega-se. Quem dá, afinal, não vende nem troca". 

Concluindo, a mulher dá (de graça) a produção e reprodução da humanidade, e a vaca o leitinho morno que combina com o café e os outros que lucram com isso.

Que tal repensar a apropriação dessa generosidade?

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COMO e QUANDO Devo Pleitear Um Cargo Maior na Minha Empresa?

 Você está satisfeito na atual cadeira que ocupa em sua empresa ou sente confiante e pronto para assumir novos desafios?

Será que é o melhor momento para pleitear um novo cargo onde trabalha?

Muitos profissionais sonham com a tão sonhada promoção, mas sentem dificuldades em crescer na carreira após algum tempo na mesma posição.

Se empresas altamente burocráticas em seus planos de carreira possuem restrição para que seus colaboradores busquem proativamente ascensão, startups e companhias de todos os portes que tenham como pilar a meritocracia ou planos de carreira mais flexíveis baseados em avaliações de desempenho, as promoções são fundamentalmente, fruto de um bom trabalho.

Então muito de sua promoção depende apenas de VOCÊ! E boa parte do que falo no meu livro Carreiras Exponenciais trata justamente em como você deve fazer isso, mas eu trouxe um pouco do que você encontrará lá para este artigo!

Para começarmos a entender o que seria esse “melhor momento”, classificarei, de forma simplista, a sua atual situação emocional para apresentar boas práticas que possam te auxiliar nesta busca por um cargo ascendente em sua jornada profissional:

 Emocional #1 – Sensação de estagnação

Um grande erro cometido por aqueles que buscam crescimento hierárquico é a impaciência. Característica predominante da famosa geração Y (na qual me incluo), a impaciência te faz sair do céu: recém contratado, ao inferno: quando um desânimo incontrolável aparece por não conseguir um cargo mais alto em poucos meses.

“Não importa o quão lento você vá desde que não pare.” - Confúcio

Ao primeiro sinal de que as coisas demoram a acontecer para você, o risco de cair na principal armadilha que te leva a não ter ascensão, cresce substancialmente.

Qual a armadilha? 

A própria desmotivação! Afinal, você já viu alguma empresa PROMOVER alguém desmotivado? É claro que não!

Sendo assim, eu assumiria que, mesmo sem te conhecer, você não está pronto para pleitear um novo cargo e neste caso eu te daria dois únicos e sinceros caminhos:

(1)   Se entender que ainda existe lenha para queimar nesta empresa, busque seu melhor ainda no mesmo cargo! Melhore seu desempenho, seja positivo e saia deste ciclo de desmotivação para daí começar a pensar em algo maior!

(2)   Se entender que a situação é mais forte que você (eu acho que sempre temos que tentar antes), aí sim busque um desafio em outro lugar.

MASSSSS, se você está mantendo sua motivação lá em cima e entregando valor em alto nível para a empresa, aí sim você tem GRANDES chances de buscar crescimento!

 Emocional #2 e FOCO DESTE ARTIGO – Sensação de felicidade e plenitude

Antes de mais nada, para buscar um novo cargo é preciso ter VISIBILIDADE do trabalho que você desenvolve. Só que para exercitar estas boas práticas que podem te auxiliar em mostrar seus resultados para superiores e pares, é importante que seu emocional esteja em dia.

Como já falamos antes, nenhuma empresa promoverá um colaborador desmotivado e sabe o motivo? Profissionais desmotivados tem drásticas quedas de performance!

Por outro lado, aos que estão com a motivação lá em cima, um outro tipo de armadilha pode brecar qualquer chance de crescimento: A baixa autoestima! Sim ela mesma!

Você já ouviu ou proferiu esta frase: “Eu não me sinto pronto, preciso me preparar mais!”???

De forma alguma sugiro que você se aventure em cargos de maior responsabilidade sem estar preparado, o problema está em: saber exatamente o que é estar preparado.

Na real? 

Nunca estaremos 100% preparados para um desafio que nunca enfrentamos! Mas existem “sinais” que podem te auxiliar a identificar se você vive um bom momento para arriscar e pleitear um novo cargo.

É claro que não existe receita de bolo, estes “sinais” podem ser diferentes em cada empresa, sua cultura e claro considerando todo seu background e construção de sua carreira ao longo do tempo.

Ah, o TEMPO! Começarei por este tópico, pois ele gera muita polêmica e é um assunto bem legal para discutirmos sobre “ascensão de carreiras”:

#SINAL 1 – Você já tem as competências necessárias? (Tempo é relativo)

Considerando que nunca estaremos 100% preparados para algo que nunca vivemos, como entender se temos experiências acumuladas que sejam suficientes para conduzir ações um novo desafio?

Na minha opinião, Scott B. Parry foi o cara que melhor definiu o que é COMPETÊNCIA. O conceito CHA (Conhecimentos, Habilidades e Atitudes) já é bem difundido hoje em dia e não fala na variável “tempo”.

Se a questão do tempo não determina se você tem ou não uma certa competência, quer dizer que cada pessoa tem o seu próprio “tempo” para desenvolvê-la. Isso acontece pois cada um de nós tivemos experiências diferentes desde a infância, na escola e na vida que determinaram nossos valores e como lidamos com nossas facilidades e dificuldades em aprender algo.

Sendo assim, não posso julgar um profissional como tendo mais ou menos competências que outro, apenas comparando o tempo em determinada cadeira.

Agora, experiência e maturidade podem te ajudar a tomar melhores decisões de forma mais ágil, já que você soma tantas vivências que conhece “atalhos” diante uma situação. E aí sim você precisa de tempo de vida para ser “mais eficiente”.

Então, sabendo que você já reúne as competências (o RH pode te ajudar nisso), por que esperar para participar de uma seleção interna?

#SINAL 2 -  Você esgotou todas as possibilidades de melhoria, problemas e nuances do seu cargo?

Já superada a questão do tempo, você pode e deve viver intensamente sua função e ter o máximo de experiências (boas e ruins) possíveis. Como falei no início a desmotivação aparece cedo em algumas circunstâncias e nem sempre está ligada com exaurir tudo o que se poderia ter vivido em seu atual cargo.

Para se abrir um novo ciclo é importante fechar outro, por isso sugiro que busque vivenciar cada tipo de problema, experimentar inúmeras melhorias da forma de fazer suas atividades, em como conduzir seus projetos, para aí sim dizer “já vi tudo o que poderia ter visto aqui”.

Muitos, na ânsia pelo crescimento, querem cortar etapas, querem ser diretores sem ser gerentes e por aí vai. Esta não é uma boa estratégia nem sinal de que você está preparado para um passo tão importante em sua carreira.

Dê segurança ao RH de sua empresa e principalmente ao seu gestor direto que você já experimentou muito e que essa vivência pode ser melhor aproveitada em um cargo maior.

#SINAL 3 - Você vive o melhor momento no cargo?

Todo técnico de seleção deve escalar seus jogadores para a Copa do Mundo pelo momento e não pelo seu glorioso passado!

Acredite: seu chefe pensa como um técnico de seleção. Vejo muito profissional estagnado, sem crescimento e sempre reclamando de como foram épicos seus projetos no passado.

Nenhuma empresa paga o salário “do mês” ao colaborador por conquistas de dois anos atrás! Tenho certeza que lá naquela ocasião ele também foi remunerado por aquele trabalho. Então, reclamar que já fez muito pela empresa não é uma boa tática, se hoje, contribui-se pouco.

Outra prática suicida (que não mata o paciente lentamente) é ameaçar deixar a empresa. Pode-se conseguir o que quer, mas seus valores foram violados e a relação ficará estremecida para sempre.

Então mexa-se! O seu futuro depende de você. Ninguém é promovido em baixa. Entregue o melhor resultado de sua história neste mês e esteja na crista da onda para ter cartas na manga para negociar seu passe!

#SINAL 4 – Você não parece mais insubstituível?

Por fim, se seu atual cargo pode ser plenamente assumido por alguém de confiança da empresa, como um liderado ou um par, quer dizer que você já tem um sucessor e isso é uma ótima notícia.

Afinal, outro erro comum é tentar ser insubstituível (ou parecer ser). Reter conhecimento é a pior coisa que você pode fazer com a sua própria carreira. Quem tem medo de roubarem sua cadeira jamais crescerá, pois morrerá abraçado com ela!

Ao reunir todos estes sinais, você tem uma grande probabilidade de estar no momento certo em pleitear um cargo maior.

Seu trabalho agora precisa ser visível perante os olhos de seus gestores e pares, para de maneira natural engrossar o coro de que você está realmente “preparado” para assumir novos desafios!

Copiado: Carreiras Exponenciais -  Eberson Terra