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Administrador de Empresas(UEMA), Mestrado em Administração(FGV-RIO), Professor Universitário (FAMA/UFMA), Ex-Presidente do CRA-MA, Ex-Conselheiro Federal de Administração - CFA, Empresário (DEPYLMAR, ), Ex-Conselheiro Fiscal da ANGRAD, Vogal da Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA)Consultor de Empresas, Avaliador do INEP/MEC, Maranhense de Pedreiras, filho de Valdinar e Cavalcante Filho, Casado (Graça Cavalcante), 02 Filhos (Nathália Johanna e Diego Henrique), apaixonado pelo Moto Club de São Luís, Botafoguense de Coração e Feliz da Vida...

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Lobby, Grupos de Pressão e Grupos de Interesse

INTRODUÇÃO 

Grande parte da população até por influência da mídia tende a visionar este tema ligado somente à corrupção, não que estejam erradas, mas conceituar somente com o lado negativo  não é a melhor forma de entender o assunto. Tentamos mostrar o conceito na integra para que se entenda o motivo que se formam esses grupos e qual a sua função na sociedade. 

Muitos autores ligam a palavra lobby, grupo de pressão ou mesmo grupo de interesses como uma só situação, este artigo tenta mostra de forma sucinta que há diferenças entre os conceitos, e que há um lado bom nesses grupos muitas vezes formados de forma eventual. 

Outro assunto interessante que iremos discutir será a ligação com o cidadão e o Estado que o grupo de pressão e partidos políticos possuem e como os lobistas trabalham nesse setor informal no Brasil, mas que alguns países são uma profissão legalizada. 

1. GRUPOS DE PRESSÃO 

AZAMBUJA - define grupos de pressão como qualquer grupo social, permanente ou transitório, que, para satisfazer seus interesses próprios, procure obter determinadas medidas dos poderes do Estado e influenciar a opinião pública. Qualquer grupo social pode ser um grupo de pressão, quando procuram influenciar o poder público decisões de seus interesses. 

Já CASTRO -  confirma que grupo de pressão são grupos sociais que visam à manutenção ou a transformação de conduta social, no interesse dos líderes. Define também como forma de influenciar o poder político para obtenção de certa medida governamental que possa favorecer seus interesses, algumas vezes esses grupos se encontram de forma organizada e propositada, denominando essa ação de lobbies, ele  ainda conclui que às vezes se emprega lobby como grupo de pressão. 

BASTOS e  BONAVIDES -  confirmam que grupos de pressão e partidos políticos constituírem categorias interpostas entre o cidadão e o Estado, não é somente pressão sobre o governo as atuações destes grupos havendo também outra vertente da sua atividade que é muito importante, com intermédio de meios de comunicação visando formar a opinião publica. Grupos se esforçam para passar suas idéias para o próprio povo para que estes, ao exercer o seu direito de voto possam torná-los seus representantes tendo um papel importante para demonstrar valores muitas vezes moral, étnicos ou religiosos, nesta particular atividade de lobbies tem semelhança com os partidos políticos, que também são grupos intermediários entre o governo e o individuo. Só que partidos são aptos a se tornarem programas e ideologias do próprio Estado e os lobbies pelo contrário, limita-se a interesses específicos. 

Para BASTOS-  a maior diferença entre essa ação reside no fato de que os partidos visam assumir o governo para que nele possam ser implantados os programas políticos já os lobistas, pelo contrario, não visam assumir o poder, mas sim pressioná-lo num determinado sentido, podendo depois de adquiridos seus interesses se desfazerem. 
Na realidade, os grupos de pressão devem ser analisados como estruturas que integram o sistema político. Não são institucionais - como as que compõem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário - e sim informais constituídas por setores organizados da sociedade. 
Contrariamente aos partidos políticos, os grupos de pressão não se propõem a conquistar o poder formal. Seu objetivo é influir nas decisões, seja para promover seus interesses, seja para evitar que decisões que os contrariem sejam aprovadas. 
Grupos de pressão situam-se no espaço localizado entre os indivíduos isoladamente considerados de um determinado segmento social e os órgãos de governo. Trata-se de uma estrutura de articulação de interesses, em contraste com os partidos políticos, que são estruturas de agregação de interesse. Grupos de pressão, portanto, são porções sociais organizadas, reunindo indivíduos que compartilham interesses e desenvolvem ações com a intenção de inspirar decisões de governo.

2. LOBBY 

CASTRO -  define lobby como grupo de pessoas ou organização que tem como atividade profissional buscar e influenciar, aberta ou veladamente, decisões do poder publico, especialmente no legislativo, em favor de determinados interesses privados. 
Nos EUA, os lobbies instalam em escritórios dotados dos mais sofisticados recursos tecnológicos, contando com equipes técnicas de pesquisadores e especialistas em propaganda e marketing. 

A palavra lobby vem do inglês e significa vestíbulo, entrada. Historicamente a origem da palavra - em seu sentido de postulação de interesses - é algo diferente na Inglaterra e nos Estados Unidos. Na primeira, indicava o vestíbulo por onde passavam os membros da Câmara dos Comuns, a caminho das sessões, onde e quando eram abordados pelos representantes dos grupos de interesses, para reivindicar por suas postulações. 

Nos Estados Unidos, o uso dessa palavra tem a ver com o vestíbulo de um hotel, no qual se hospedavam, antes da posse, os presidentes daquele país. Ali mesmo, os lobistas exerciam suas pressões, quer junto ao presidente e/ou aos futuros membros do Executivo, quer junto aos membros da Câmara dos Representantes (deputados) e aos senadores que vinham visitar o presidente eleito, e/ou com ele discutir as questões legislativas do dia. 

3. GRUPOS DE INTERESSE 

Para CASTRO- , o conceito de grupo de interesses são as forças sociais que emergem num grupo total, organizam se e atuam objetivando vantagens e benefícios de acordo com a natureza do grupo. Os grupos de interesse podem ser profissionais, econômicos, religiosos, ou ligados a qualquer outra função social. Não raro, eles podem converte-se em grupo de pressão. 

Um exemplo interessante para distinguir esse grupo foi informado por FARHAT em que ele cita os monarquistas brasileiros constituem um grupo de interesses, mas não de pressão. 

Havendo inscrito no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a previsão de um plebiscito, a fim de permitir que o eleitorado decidisse sobre a forma monárquica ou republicana de governo, ospartidários da volta do Império permaneceram no quase anonimato. Nada fez, e pouco disse, para divulgar e promover sua causa, até os dias e semanas de propaganda, imediatamente antes do plebiscito no rádio e na TV, no começo de 1993.

4. CONCLUSÃO 

Os Grupos de Interesse são freqüentemente confundidos com os Grupos de Pressão. Na verdade, a linha de separação entre eles é pequena. Podemos distinguir os dois grupos devido à sua atuação. O grupo de interesse tem uma atuação mais passiva e permanente. Quando este grupo começa a agir em cima do parlamento transforma-se em um Grupo de Pressão. O Grupo de Pressão é, portanto, uma organização temporária, o subgrupo do grupo de interesse em dados momentos, que visa a obter, por intermédio da pressão seus objetivos, isto é, tenta influenciar uma decisão, no caso do parlamento, aprovando ou rejeitando um projeto. 

Já os lobistas agem em escritórios executam tarefas, entre as quais, monitoramento legislativo e político, elaboração de estudos técnicos e pareceres que subsidiem a informação que fornecem aos tomadores de decisão, além do corpo-a-corpo, que consiste em argumentar para convencer. 

Fazer lobby é uma atividade antiga, legal e legítima nos Estados Unidos. Ela é protegida pela Primeira Emenda da Constituição, que proíbe o Congresso de aprovar leis que restrinjam a liberdade de expressão ou os direitos das pessoas de se reunir pacificamente e apresentar petições ao governo para remediar suas queixas. 

No Brasil o seu desenvolvimento ocorreu quando o país ainda estava sob o regime militar. Apesar de não haver muito espaço para que os grupos de pressão participassem, já que o Congresso foi extremamente enfraquecido e o atendimento de demandas, assim como a formulação de políticas públicas, havia se tornado atribuição do poder Executivo, a mídia passou a chamar de lobbying qualquer atitude que tivesse alguma relação com influência e convencimento, sem se importar com o caráter da representação de interesses. 

Grupos de interesses podem ser formalmente organizados e ter representação igualmente formal. Mas podem ser informais, ou permanecer em estado oculto, se e enquanto útil necessário ou conveniente. 
A partir do momento em que decide dar passos concretos, no sentido de promover o interesse que representa, o grupo muda de feição, deixa de ser simples grupo de interesses e passa a ser grupo de pressão. Assim a existência do interesse comum é o elemento incorporado do grupo; a pressão, seu objeto; o lobby, um dos principais instrumentos utilizados para alcançar o objetivo. 

Grupos de pressão podem agir discretamente; ou ruidosamente, como a multidão que seguiu cristo em seu julgamento na qual escolheram soltar Barrabás, ou um exemplo mais atual brasileiro onde os caras-pintadas de 1992, que praticamente tornaram inelutável o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. 

Por: Adm. Thiago Santos Ruel  - http://www.craes.org.br/

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