Aposentados brasileiros buscam maiores ganhos com a desaposentação

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01 de fevereiro de 2010 14:10h

Mais um ano se iniciou e os primeiros meses são sempre iguais para os contribuintes brasileiros: é chegado a hora de pagar os impostos como o IPTU, IPVA, fora os gastos com as matrículas e os materiais escolares que também sofrem altas tarifações.

Anos passam, e os aposentados continuam reclamando do valor que recebem mal dando para pagar os tributos. Mas, essa situação vem se revertendo e um grande número de pessoas estão procurando o direito de se desaposentarem.

O advogado previdenciário Guilherme de Carvalho, do escritório G Carvalho, explica que muitos casos de clientes que recorrem são porque o beneficiário se aposentou cedo, recebendo um pequeno valor devido ao fator previdenciário. “Por causa da baixa renda, o cidadão continua na ativa, podendo rever os valores na Justiça. O beneficiário que se aposentou e continuou a trabalhar e contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pode rever os valores na Justiça”, garante.

A Justiça brasileira vem contribuindo para a questão, concedendo pareceres favoráveis. “Tivemos em apenas um dia 51 ações com pareceres favoráveis de desaposentação concedidos pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo. O Tribunal da 1º Região em Brasília garantiu a desaposentação de um cliente do escritório que recebia mensalmente R$ 1.160,00. Com a revisão dos valores, o cliente passou a receber o valor máximo pago pela previdência social, R$ 3.218,90”, diz o advogado previdenciário Guilherme de Carvalho.

“Para quem possui esse direito é necessário o cálculo para saber o quanto a mais passará a receber, mas, isso é um trabalho que será realizado pelo advogado responsável pelo processo. E também é importante reforçar que até que a nova aposentadoria saia, a pessoa beneficiária do INSS continua recebendo a antiga sem prejuízos”, explica o advogado Guilherme de Carvalho.