A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a lei que estende a licença paternidade de 5 para 20 dias.
A medida faz parte do Marco Legal de Atenção à Primeira Infância, que visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação.
Com a mudança, o Brasil se equipara a Portugal e segue uma tendência mundial.
A Noruega, por exemplo, permite que o trabalhador se afaste por 14 dias após o nascimento do bebê, mas acordos coletivos têm permitido que este prazo chegue até a 14 semanas. Islândia e Eslovênia oferecem 90 dias, Finlândia, 54 dias.
Já estava mais do que na hora de o Brasil dar esse passo, mas ainda falta muito.
Isso porque apenas as empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã, do governo federal, são obrigadas a ampliar o prazo da licença paternidade.
Atualmente esse universo corresponde, segundo dados da Receita Federal, a um total de 19 mil empresas -- o equivalente a pouco mais de 10% do total de companhias brasileiras aptas a integrar o programa.
Ou seja, a resolução é boa, mas na prática ainda dá pra melhorar, e muito.
Por isso, aqui vai uma lista de seis motivos pelos quais toda empresa deveria conceder este benefício a seus empregados.
1. Incentivo fiscal
As empresas cadastradas no programa Empresa Cidadã também podem conceder seis, em vez de quatro, meses de licença-maternidade.
Assim como no caso da licença-paternidade, a remuneração referente a esses dias a mais para os trabalhadores é restituída na forma de desconto no imposto de renda.
A regra só vale para as empresas que declaram imposto de renda por meio de lucro real.
Cerca de 175 mil companhias brasileiras se enquadram neste perfil hoje, sendo a maioria de médio ou grande porte.
2. Baixo impacto econômico
Um estudo feita pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal apontou que o impacto no orçamento do governo federal é mínimo, especialmente se comparado aos benefícios.
De acordo com Eduardo Marino, um dos responsáveis pelo estudo, o custo seria de R$ 99 milhões por ano -- o equivalente a apenas 0,009% da arrecadação federal.
3. Fortalece a amamentação
A presença do pai durante as primeiras semanas de vida do bebê é fundamental para o sucesso do aleitamento materno.
Um estudo desenvolvido no Canadá e publicado na revista Pediatrics, da Associação Americana de Pediatria, apontou que as mulheres que se sentem amparadas por seus companheiros neste momento têm mais chance de manter a amamentação por mais tempo.
A psicóloga especialista em aleitamento Bianca Balessiano, da consultoria Posso Amamentar, explicou à revista Crescer que a conexão emocional entre os pais é o que faz a diferença neste momento.
"Ele [o pai] deve ser uma figura empática, que compreenda realmente o que está acontecendo ali e tentando se colocar no lugar dela o tempo todo", diz Balessiano.
"Um pai em casa, o seu apoio à mulher, favorece a amamentação em um período crítico, em que a mãe e a criança precisam se adaptar ao processo de amamentação. É aí que costumam aparecer os problemas. E se a mulher não estiver amparada, há uma tendência maior de se desistir da amamentação e passar para as fórmulas (leite em pó)", explicou Marino, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, à BBC.
4. Bebês mais saudáveis, menos prejuízo para o País
Medidas como esta, que incentivam o aleitamento materno, fazem com que os bebês fiquem mais protegidos de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias.
Quanto menos bebês doentes, menor o gasto do governo com a saúde dos pequenos.
5. Seus funcionários vão trabalhar melhor
Imagine que você acabou de ter um bebê. Toda a rotina da sua família alterada. Sua mulher precisando de todo amparo possível e... apenas cinco dias depois você já tem que estar de volta ao escritório.
No mínimo, este funcionário se sentirá desmotivado, com a cabeça em outro lugar.
Por outro lado, empresas que têm o bem estar de seus funcionários como uma de suas prioridades têm como resultado melhor produtividade.
6. Permite uma divisão igualitária das tarefas com o bebê e a casa
Já passou da hora de a sociedade entender que o marido não "ajuda" a mulher em casa. O homem é tão responsável quanto a mulher pelos cuidados com o lar e os filhos.
Permitir que eles fiquem mais tempo em casa após o nascimento do bebê só facilita esse processo.
Porque não basta ser pai. Tem que participar.
Copiado: http://exame.abril.com.br/negocios
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