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Administrador de Empresas(UEMA), Mestrado em Administração(FGV-RIO), Professor Universitário (FAMA/UFMA), Ex-Presidente do CRA-MA, Ex-Conselheiro Federal de Administração - CFA, Empresário (DEPYLMAR, ), Ex-Conselheiro Fiscal da ANGRAD, Vogal da Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA)Consultor de Empresas, Avaliador do INEP/MEC, Maranhense de Pedreiras, filho de Valdinar e Cavalcante Filho, Casado (Graça Cavalcante), 02 Filhos (Nathália Johanna e Diego Henrique), apaixonado pelo Moto Club de São Luís, Botafoguense de Coração e Feliz da Vida...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

O Programa GesPública e um Modelo de Gestão para o Brasil

No ótimo artigo “Um novo modelo de gestão para o Brasil” (Correio Braziliense, 24/07/2009), Cláudio Gastal aponta a necessidade de criação e de implantação de um modelo que seja condizente com as expectativas do Ano Nacional da Gestão Publica, envolvendo os setores público e privado e representando mais que a simples aplicação de instrumentos e ferramentas. 
  • Em suma, o ponto principal que se deseja alcançar é uma mudança cultural. 

O Governo Federal possui implementado desde 2005 o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública –, decorrente da evolução de iniciativas voltadas à missão de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e ao aumento da competitividade do País. O GesPública se caracteriza por possuir uma abrangência nacional e por se direcionar às organizações públicas em geral, sendo aberto a todas as esferas de governo e a todos os poderes. 

Dentre as principais realizações do GesPública até o momento destacam-se a constituição de uma rede de pessoas físicas e de instituições comprometidas com a causa da gestão pública, responsável pelo desenvolvimento e pelo compartilhamento de conhecimentos, ferramentas e soluções que auxiliam no cumprimento da missão do Programa. 

A partir de sua gerência executiva exercida pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento e da atuação das organizações que coordenam os núcleos regionais e setoriais GesPública nas unidades da federação, houve um positivo trabalho de capacitação e de disseminação gratuitas dos critérios de excelência da gestão pública e de instrumentos correlatos, tais como a Pesquisa de Satisfação dos Clientes (para que as instituições possam manter o alinhamento às necessidades da sociedade), a Carta de Serviços ao Cidadão (demonstrando o compromisso de prestação de serviços de qualidade e de transparência), o Instrumento de Auto-Avaliação (permitindo que as organizações verifiquem seus níveis de gestão e adotem as respectivas ações  de melhoria) e os Guias de Simplificação Administrativa e de Gestão de Processos (para que as rotinas e a gestão internas sejam aprimoradas). 

Em outra vertente, observamos a consolidação do Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF) como uma instância reconhecida de verificação do nível de gestão das instituições públicas, estando prevista a divulgação dos resultados do ciclo 2009 para o mês de setembro próximo. A principal referência do Programa GesPública é o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), baseado no atendimento aos princípios constitucionais do ser público (impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência) e em fundamentos contemporâneos de boa gestão tais como gestão participativa, gestão baseada em processos e informações, valorização das pessoas, visão de futuro, aprendizado organizacional, foco em resultados e inovação. Um modelo de gestão, para ser efetivo, deve contemplar um conjunto de diretrizes que apontem o rumo a ser seguido, bem como as técnicas e as tecnologias disponíveis e as práticas de sucesso aplicadas pelos agentes que fazem parte da cadeia da gestão pública. 

O advento do Ano Nacional da Gestão Publica e o respectivo lançamento em 30 de abril ultimo do Fórum Nacional da Gestão Publica, trouxeram consigo a necessidade de redirecionamento do Programa GesPública para a construção coletiva de uma agenda de gestão por meio da articulação das diversas redes de atores existentes e da gestão do conhecimento no tema. Em outras palavras, para facilitar o alcance dos resultados pretendidos pelo GesPública e para que o MEGP possa representar o novo paradigma de modelo de gestão pública para o Brasil, é fundamental compreender e incorporar de forma ágil e permanente a seu corpo itens como modernos conceitos de sistemas complexos e de redes de cooperação, indicadores de desempenho, instrumentos alinhados a discussões em pauta como a contratualização do desempenho de instituições e a simplificação do atendimento ao cidadão e avançadas tecnologias de informação e de comunicação. Trata-se de um relevante aspecto da mudança cultural que se pretende adotar no campo da gestão pública. 

Dessa forma, será possível minimizarmos os riscos de desperdício de esforços e de recursos com o uso de soluções tradicionais que não exprimam de forma fidedigna a realidade das instituições e dos entes federativos, trazendo resultados no curto prazo que não se sustentem posteriormente. 

O Portal da Gestão Pública (www.gespublica.gov.br) é um ponto de convergência das discussões para o aprimoramento do Modelo de Excelência em Gestão Pública, estando disponível um fórum de discussão eletrônico para que cada cidadão possa participar da construção e da permanente atualização do modelo de gestão mais adequado à realidade brasileira. 
 Por Bruno Carvalho Palvarini - http://www.gespublica.gov.br/

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